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Senado Federal

PEC da Transição passa por Senado e Câmara e vai a promulgação
Senado Federal 21/12/2022 - 22h05 PEC da Transição passa por Senado e Câmara e vai a promulgação A Constituição brasileira vai ser emendada mais uma vez. O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a proposta de emenda (PEC) 32/2022, que ...
Paulo Rocha se despede defendendo a 'boa política'
Senado Federal 21/12/2022 - 22h00 Paulo Rocha se despede defendendo a 'boa política' O senador Paulo Rocha (PT-PA) fez nesta quarta-feira (21) o seu discurso de despedida do Senado e defendeu a atividade política como ferramenta par...
Girão destaca pontos positivos do governo atual e reafirma posição de independência
Senado Federal 21/12/2022 - 20h45 Girão destaca pontos positivos do governo atual e reafirma posição de independência O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), realizações do governo do presidente Jair Bolsonaro nas r...
Marcelo Castro confirma votação do Orçamento na CMO nesta quinta-feira
Senado Federal 21/12/2022 - 20h20 Marcelo Castro confirma votação do Orçamento na CMO nesta quinta-feira Após a aprovação da PEC da Transição (PEC 32/2022) em segundo turno pelos deputados, nesta quarta-feira (21), o relator-geral do Orçamento, senador...
Jean Paul Prates é homenageado em despedida do Senado
Senado Federal 21/12/2022 - 19h25 Jean Paul Prates é homenageado em despedida do Senado O senador e líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), utilizou a tribuna nesta quarta-feira (21) para se despedir do Senado. O parlamentar assumi...
Aprovado projeto que permite agentes de saúde e de endemias acumular cargo
Senado Federal 21/12/2022 - 18h51 Aprovado projeto que permite agentes de saúde e de endemias acumular cargo O Plenário do Senado aprovou o projeto que considera agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Co...
Senado aprova Semana Nacional de Retiros Culturais
Senado Federal 21/12/2022 - 18h45 Senado aprova Semana Nacional de Retiros Culturais O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020). Ela será d...
CMO depende de PEC da Transição para votar Orçamento
Senado Federal 21/12/2022 - 16h16 CMO depende de PEC da Transição para votar Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou novamente a sua reunião para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 32/2022), que estava prevista para...
MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
Senado Federal 21/12/2022 - 11h15 MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo O presidente Jair Bolsonaro editou Medida provisória (MP 14.147/2022) que altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...
Senado suspende sessão para esperar Câmara decidir sobre PEC da Transição
Senado Federal 20/12/2022 - 21h30 Senado suspende sessão para esperar Câmara decidir sobre PEC da Transição A sessão deliberativa do Plenário desta terça-feira (20) foi suspensa e será reiniciada na quarta-feira (21), às 9 horas. A decisão do presidente d...
Senado suspende sessão para esperar Câmara aprovar PEC da Transição
Senado Federal 20/12/2022 - 21h10 Senado suspende sessão para esperar Câmara aprovar PEC da Transição A sessão deliberativa do Plenário desta terça-feira (20) foi suspensa e será reiniciada na quarta-feira (21), às 9 horas. A decisão do presidente d...
Recomposição salarial de servidores da Câmara segue para sanção
Senado Federal 20/12/2022 - 20h50 Recomposição salarial de servidores da Câmara segue para sanção O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto que trata da recomposição salarial dos servidores da Câmara dos Deputados (PL 3.029/2022). O re...
Aprovado reajuste em subsídios de presidente da República e vice, parlamentares e ministros
Senado Federal 20/12/2022 - 20h45 Aprovado reajuste em subsídios de presidente da República e vice, parlamentares e ministros O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de decreto legislativo que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e...
Portinho defende aprovação de projeto que freia excessos do TSE
Senado Federal 20/12/2022 - 20h10 Portinho defende aprovação de projeto que freia excessos do TSE Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a inclusão na pauta de votações do PDL 371/2022, projeto que a...
Em balanço do mandato, Girão destaca combate à corrupção
Senado Federal 20/12/2022 - 19h30 Em balanço do mandato, Girão destaca combate à corrupção Ao fazer um balanço de seus quatro anos de mandato, em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lembrou que um d...