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Senado Federal

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência
Senado Federal 06/03/2023 - 11h40 Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica....
Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau
Senado Federal 06/03/2023 - 10h51 Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau A passagem dos 100 anos de atividades do Hospital Misericórdia de Blumenau será celebrada pelo Senado, em sessão especial, às 10h da segunda-feira ...
Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil
Senado Federal 06/03/2023 - 09h45 Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil Perdeu seus efeitos na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1137/2022, que não chegou a ser votada na Câmara e no Senado. A MP concedia a re...
Senado Federal 03/03/2023 - 16h31 Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443...
Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul
Senado Federal 03/03/2023 - 13h55 Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paul...
Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher
Senado Federal 03/03/2023 - 11h21 Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para set...
Publicada MP com regras do novo Bolsa Família
Senado Federal 03/03/2023 - 10h50 Publicada MP com regras do novo Bolsa Família Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi a...
Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes
Senado Federal 03/03/2023 - 10h26 Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente (CPCA...
Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública
Senado Federal 02/03/2023 - 17h45 Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licitações públicas estabeleçam percentual mínimo de contratação de trabalhadores r...
Senado retoma visitação institucional
Senado Federal 02/03/2023 - 16h56 Senado retoma visitação institucional Neste sábado (4), o Senado reabre as portas para a visitação, que estava suspensa desde dezembro, quando foi interrompida para os preparativos da p...
Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitos
Senado Federal 02/03/2023 - 15h51 Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitos No sábado, 4 de março, o dia é de alerta sobre a obesidade. O Dia Mundial da Obesidade foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para ...
Chega ao Senado PL que destina 25% do Pronampe para empreendedorismo feminino
Senado Federal 02/03/2023 - 15h50 Chega ao Senado PL que destina 25% do Pronampe para empreendedorismo feminino Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito nos bancos públicos fed...
Rodovias federais deverão ter pontos de recarga de carro elétrico, prevê projeto
Senado Federal 02/03/2023 - 15h26 Rodovias federais deverão ter pontos de recarga de carro elétrico, prevê projeto Postos de abastecimento localizados em rodovias federais deverão ter pontos de recarga rápida para veículos elétricos, de acordo com projeto de lei...
Senado votará MP que estende prazo de pagamento ao Pronampe de 4 para 6 anos
Senado Federal 02/03/2023 - 13h40 Senado votará MP que estende prazo de pagamento ao Pronampe de 4 para 6 anos A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) a medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos fei...
Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher
Senado Federal 02/03/2023 - 12h21 Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de p...