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Senado Federal

Pacheco prorroga vigência de três medidas provisórias por 60 dias
Senado Federal 17/03/2023 - 14h55 Pacheco prorroga vigência de três medidas provisórias por 60 dias O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta sexta-feira (17) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. São elas a MP 1.143/2...
CI e CDR iniciam reuniões com ministros ouvindo Renan Filho, dos Transportes
Senado Federal 17/03/2023 - 14h40 CI e CDR iniciam reuniões com ministros ouvindo Renan Filho, dos Transportes As comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) realizam na terça-feira (21) uma audiência pública com o ministro dos Trans...
Estatuto de simplificação de obrigações tributárias está na pauta da CAE
Senado Federal 17/03/2023 - 10h50 Estatuto de simplificação de obrigações tributárias está na pauta da CAE A criação de um estatuto nacional para simplificar o sistema tributário é um dos seis itens da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta...
CSP poderá ouvir ex-diretor da Abin sobre monitoramento ilegal
Senado Federal 17/03/2023 - 10h21 CSP poderá ouvir ex-diretor da Abin sobre monitoramento ilegal A Comissão de Segurança Pública analisa na terça-feira (21), às 11h, requerimento para que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin...
Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada
Senado Federal 16/03/2023 - 19h56 Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho — ...
CE aprecia atendimento a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade
Senado Federal 16/03/2023 - 19h17 CE aprecia atendimento a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade Em reunião na terça-feira (21), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve apreciar o projeto de lei que assegura a alunos com transtorno de aprendiz...
Para Plínio, fatos determinados justificam a instalação da CPI das Ongs
Senado Federal 16/03/2023 - 19h16 Para Plínio, fatos determinados justificam a instalação da CPI das Ongs O senador Plínio Valério (PSDB-AM), argumentou nesta quinta-feira (16) que o requerimento de criação da CPI das Ongs especifica os diversos fatos q...
Moro critica relançamento do Pronasci pelo governo federal
Senado Federal 16/03/2023 - 19h16 Moro critica relançamento do Pronasci pelo governo federal Ao comentar o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) pelo governo federal, com previsão de investimentos d...
IFI: com mais despesas e sem marco fiscal, futuro das contas públicas é incerto
Senado Federal 16/03/2023 - 19h16 IFI: com mais despesas e sem marco fiscal, futuro das contas públicas é incerto À espera do novo marco fiscal, que deve ser apresentado em breve pelo Ministério da Economia, o Brasil continua com o futuro das contas públicas in...
Efraim defende projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
Senado Federal 16/03/2023 - 18h02 Efraim defende projeto que prorroga desoneração da folha até 2027 Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (16), Efraim Filho (União-PB) defendeu projeto, apresentado por ele, que prorroga até 2027 a deson...
Girão questiona resistência do governo à CPI dos Atos de 8 de Janeiro
Senado Federal 16/03/2023 - 17h42 Girão questiona resistência do governo à CPI dos Atos de 8 de Janeiro Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o governo federal é contra a criação de uma comissão parla...
Styvenson Valentim pede intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte
Senado Federal 16/03/2023 - 17h41 Styvenson Valentim pede intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informou ao Plenário nesta quinta-feira (16) que enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pachec...
Maior acesso a armas não aumenta a violência, defende Alan Rick
Senado Federal 16/03/2023 - 17h22 Maior acesso a armas não aumenta a violência, defende Alan Rick O senador Alan Rick (PP-AC) defendeu que o Congresso Nacional derrube o decreto do governo Lula (11.366/23) que dificultou o acesso a armas por par...
Rodrigo apoia mais discussão de redução da pena para crimes contra consumidor
Senado Federal 16/03/2023 - 17h21 Rodrigo apoia mais discussão de redução da pena para crimes contra consumidor Na semana em que se comemora o dia mundial do consumidor, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) comemorou a decisão do Plenário do Senado de adiar a v...
Senadores articulam mudanças na análise das medidas provisórias
Senado Federal 16/03/2023 - 16h46 Senadores articulam mudanças na análise das medidas provisórias Diante do impasse em torno da instalação das comissões mistas para analisar medidas provisórias, senadores articulam a aprovação de uma PEC (propos...