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Senado Federal

Senado desarquiva projeto que proíbe cigarros eletrônicos e similares
Senado Federal 29/03/2023 - 21h16 Senado desarquiva projeto que proíbe cigarros eletrônicos e similares O Senado desarquivou nesta quarta-feira (29) uma série de projetos, entre eles o PLS 473/2018 que proíbe a comercialização, a importação e a public...
Aprovado projeto que criminaliza adulteração de chassi de reboques
Senado Federal 29/03/2023 - 21h16 Aprovado projeto que criminaliza adulteração de chassi de reboques O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, projeto de lei que estende o enquadramento do crime de quem adultera ch...
Paim elogia o relançamento do programa Mais Médicos
Senado Federal 29/03/2023 - 21h01 Paim elogia o relançamento do programa Mais Médicos O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29) a importância do relançamento do programa Mais Médicos. Ele desta...
Vai à sanção projeto que modifica cargos no Ministério Público do Trabalho
Senado Federal 29/03/2023 - 20h25 Vai à sanção projeto que modifica cargos no Ministério Público do Trabalho O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o PL 3.006/2022, projeto de lei que transforma cargos vagos de servido...
Zequinha propõe diálogo entre governo e setor produtivo
Senado Federal 29/03/2023 - 20h15 Zequinha propõe diálogo entre governo e setor produtivo Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou a importância do agronegócio para a economia do ...
Plenário aprova Ayrton Senna como Patrono do Esporte Brasileiro
Senado Federal 29/03/2023 - 20h15 Plenário aprova Ayrton Senna como Patrono do Esporte Brasileiro Segue para sanção presidencial o projeto que declara o automobilista Ayrton Senna da Silva como Patrono do Esporte Brasileiro. O Projeto de Lei (PL...
Escola poderá usar verbas de manutenção de ensino para feira de ciência
Senado Federal 29/03/2023 - 20h00 Escola poderá usar verbas de manutenção de ensino para feira de ciência O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que amplia as possibilidades de uso dos recursos para educação em atividades curriculares compleme...
CDH: debatedoras apontam iniciativas para combater a violência política contra a mulher
Senado Federal 29/03/2023 - 20h00 CDH: debatedoras apontam iniciativas para combater a violência política contra a mulher Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na tarde desta quarta-feira (29), as debatedoras apontaram várias iniciativas que podem...
Daniella Ribeiro é a nova líder da bancada feminina no Senado
Senado Federal 29/03/2023 - 19h31 Daniella Ribeiro é a nova líder da bancada feminina no Senado Após acordo, a bancada feminina no Senado anunciou nesta quarta-feira (29) a sua nova líder: Daniella Ribeiro (PSD-PB), que substitui Eliziane Gama...
Styvenson critica o aumento do ICMS no RN
Senado Federal 29/03/2023 - 19h31 Styvenson critica o aumento do ICMS no RN O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circul...
MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT é aprovada no Senado
Senado Federal 29/03/2023 - 19h31 MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT é aprovada no Senado Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP) 1149/22, que autorizou, no fim do ano passado, ...
Retomar relações com a Venezuela beneficia o Brasil, aponta senador
Senado Federal 29/03/2023 - 19h20 Retomar relações com a Venezuela beneficia o Brasil, aponta senador O grupo parlamentar Brasil-Venezuela foi reinstalado nesta quarta-feira (29), e continuará sendo presidido pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR). N...
Pontes fala sobre os 17 anos da Missão Espacial Centenário
Senado Federal 29/03/2023 - 19h10 Pontes fala sobre os 17 anos da Missão Espacial Centenário Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) agradeceu as homenagens recebidas pela Missão Espacial Centen...
Mecias de Jesus alerta para invasão de área produtiva por indígenas em Roraima
Senado Federal 29/03/2023 - 18h55 Mecias de Jesus alerta para invasão de área produtiva por indígenas em Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) alertou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), sobre uma possível ampliação da demarcação de terra...
Cleitinho quer acabar tarifas cobradas por serviços não prestados
Senado Federal 29/03/2023 - 18h41 Cleitinho quer acabar tarifas cobradas por serviços não prestados O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou que irá apresentar um projeto de lei para proibir a cobrança da tarifa de tratamento de esgoto quand...