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Senado Federal

CSP define na terça convidados para debate sobre violência nas escolas
Senado Federal 14/04/2023 - 12h00 CSP define na terça convidados para debate sobre violência nas escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) definirá na terça-feira (18) os convidados para o ciclo de audiências sobre a onda de ataques a escolas. Por ...
CDH debaterá uso das redes sociais na incitação ao ódio, destaca Paim
Senado Federal 14/04/2023 - 11h35 CDH debaterá uso das redes sociais na incitação ao ódio, destaca Paim O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta sexta-feira (14) que a Comissão de Direitos Humanos (CDH), da qual é presidente, vai ...
CAE analisa solicitações de crédito externo na terça
Senado Federal 14/04/2023 - 11h20 CAE analisa solicitações de crédito externo na terça Uma série de mensagens do Poder Executivo destinadas à contratação de operações de crédito externo estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômico...
Senado Federal 14/04/2023 - 10h25 Semana Nacional do Uso Consciente da Água é sancionada Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nac...
Audiência na segunda-feira celebra dez anos da 'Emenda das Domésticas'
Senado Federal 14/04/2023 - 10h10 Audiência na segunda-feira celebra dez anos da 'Emenda das Domésticas' Os dez anos da promulgação da "Emenda das Domésticas" serão celebrados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira...
Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada
Senado Federal 14/04/2023 - 10h01 Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) a promulgação da Lei 14.547, de 2023, que prorroga até 2024 o desconto em impostos ...
CE analisa projeto de modernização da gestão esportiva
Senado Federal 13/04/2023 - 19h56 CE analisa projeto de modernização da gestão esportiva A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) se reúne na terça-feira (18), às 10h. Há 15 itens na sua pauta de votação, entre os quais ...
Marcelo Castro vai relatar projeto da reforma eleitoral
Senado Federal 13/04/2023 - 19h10 Marcelo Castro vai relatar projeto da reforma eleitoral O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi designado, nesta quinta-feira (13), o novo relator do projeto de lei da reforma eleitoral (PLP 112/2021). A m...
Proposta que permite comércio de plasma humano será debatida na CCJ
Senado Federal 13/04/2023 - 19h10 Proposta que permite comércio de plasma humano será debatida na CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) promove nesta terça-feira (18), a partir das 10h, audiência pública interativa para...
Humberto destaca investimentos do governo em obras de infraestrutura
Senado Federal 13/04/2023 - 18h25 Humberto destaca investimentos do governo em obras de infraestrutura O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o governo federal vai investir, este ano, R$ 23 bilhões na área dos transportes. Desse total, R$ 3,3 b...
Governo sustenta que a reestruturação de ministérios não aumentará gastos
Senado Federal 13/04/2023 - 18h00 Governo sustenta que a reestruturação de ministérios não aumentará gastos A comissão mista do Congresso Nacional criada para analisar a medida provisória que trata da reestruturação do Poder Executivo (MP 1.154/2023) apro...
Subcomissão do Ensino Médio vota plano de trabalho
Senado Federal 13/04/2023 - 17h55 Subcomissão do Ensino Médio vota plano de trabalho A Subcomissão Temporária do Ensino Médio tem reunião marcada para terça-feira (18), às 9h, para votar seu plano de trabalho. Segundo a presidente d...
Congresso analisa 26 vetos, reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
Senado Federal 13/04/2023 - 17h31 Congresso analisa 26 vetos, reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento — in...
Senadores divergem sobre CPI mista dos atos antidemocráticos
Senado Federal 13/04/2023 - 16h50 Senadores divergem sobre CPI mista dos atos antidemocráticos O requerimento para a criação de uma CPI mista que investigue os atos antidemocráticos de 8 de janeiro deve ser lido na próxima sessão do Congresso...
CCJ debate novas regras para posse de armas
Senado Federal 13/04/2023 - 15h25 CCJ debate novas regras para posse de armas O projeto que altera as regras sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição será tema de audiência pública da Comissão de Constituição ...