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CCT analisa outorgas de rádio e prioridades nas emendas à LOA
Senado Federal 02/05/2023 - 15h21 CCT analisa outorgas de rádio e prioridades nas emendas à LOA A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (3), às 11h, para votar uma pauta com seis projetos de concessão e renovação d...
Senado vota acordos com Emirados Árabes e Canadá na quinta-feira
Senado Federal 02/05/2023 - 15h20 Senado vota acordos com Emirados Árabes e Canadá na quinta-feira O Plenário do Senado vota, na quinta-feira (4), três acordos internacionais: dois com os Emirados Árabes Unidos e um com o Canadá. A sessão está ag...
Paim diz que reforma trabalhista foi um retrocesso
Senado Federal 02/05/2023 - 15h05 Paim diz que reforma trabalhista foi um retrocesso O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (2), a importância do Dia do Trabalhador, celebrado em 1° de maio. Para ...
Ministro explica por que MEC suspendeu implantação do novo ensino médio
Senado Federal 02/05/2023 - 14h46 Ministro explica por que MEC suspendeu implantação do novo ensino médio Uma das áreas de maior preocupação quando se pensa em política pública, a educação e suas atuais e recorrentes problemáticas — entre elas a suspens...
Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Senado Federal 02/05/2023 - 14h45 Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas Foi adiada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) a votação do um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança...
Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo
Senado Federal 02/05/2023 - 14h31 Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãode sexta-feira (28) a medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% para todos o...
Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA
Senado Federal 02/05/2023 - 14h31 Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos q...
Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias
Senado Federal 02/05/2023 - 14h06 Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negoc...
Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda
Senado Federal 02/05/2023 - 14h06 Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a part...
CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal 02/05/2023 - 11h55 CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. ...
CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
Senado Federal 02/05/2023 - 11h31 CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentado...
CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque
Senado Federal 02/05/2023 - 10h36 CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um e...
CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira
Senado Federal 02/05/2023 - 10h21 CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de...
MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio
Senado Federal 02/05/2023 - 09h21 MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$ 1.320. ...
Senado é premiado por atuação nas redes sociais
Senado Federal 29/04/2023 - 11h40 Senado é premiado por atuação nas redes sociais O trabalho educativo e informativo do Senado nas redes sociais foi reconhecido na primeira edição do Prêmio Social Media Gov, promovido pela plataf...