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Senado Federal

Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira
Senado Federal 26/04/2023 - 10h30 Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publ...
Ayrton Senna é o patrono do esporte brasileiro
Senado Federal 26/04/2023 - 10h20 Ayrton Senna é o patrono do esporte brasileiro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.559, de 2023, que declara o piloto Ayrton Senna da Silva como patrono do ...
Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental
Senado Federal 26/04/2023 - 09h55 Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de consc...
Sancionado 8 de setembro como Dia Nacional do Terço dos Homens
Senado Federal 26/04/2023 - 09h45 Sancionado 8 de setembro como Dia Nacional do Terço dos Homens Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a instituição do Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembr...
Debatedores defendem Bolsa Família como primeiro passo para renda mínima
Senado Federal 26/04/2023 - 08h50 Debatedores defendem Bolsa Família como primeiro passo para renda mínima Representantes da sociedade civil defenderam nessa terça-feira (25) a aprovação da medida provisória que recria o Programa Bolsa Família como um pa...
Hiran pede enquadramento de servidores de Roraima nos quadros da União
Senado Federal 25/04/2023 - 20h41 Hiran pede enquadramento de servidores de Roraima nos quadros da União O senador Dr. Hiran (PP-RR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (25), que o governo federal inclua na sua folha de pagamento os servidore...
Kajuru defende fim das renúncias fiscais para aumentar receita e controlar dívida
Senado Federal 25/04/2023 - 20h26 Kajuru defende fim das renúncias fiscais para aumentar receita e controlar dívida O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, nesta terça-feira (25) no Plenário, que o governo federal aproveite a discussão do novo arcabouço fiscal ...
Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas
Senado Federal 25/04/2023 - 20h10 Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o No...
Cleitinho quer imposto a ser cobrado dos partidos
Senado Federal 25/04/2023 - 20h00 Cleitinho quer imposto a ser cobrado dos partidos Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (25), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou que vai apresentar um projeto de lei para...
Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade
Senado Federal 25/04/2023 - 19h50 Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta terça-feira (25), criticou a “jurisprudência flutuante” do Supremo Tribunal Federal (ST...
Izalci cobra recomposição dos salários da segurança pública do DF
Senado Federal 25/04/2023 - 19h35 Izalci cobra recomposição dos salários da segurança pública do DF Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu apoio do governo federal e dos senadores da base governista para q...
Girão critica pressa na discussão de PL das fake news e aponta risco de censura
Senado Federal 25/04/2023 - 19h31 Girão critica pressa na discussão de PL das fake news e aponta risco de censura Sob pretexto de combater a violência nas escolas, o governo tenta aprovar com urgência um projeto que pode coibir a liberdade de expressão na inter...
Projeto de incentivo ao calcário agrícola volta a comissões do Senado
Senado Federal 25/04/2023 - 19h30 Projeto de incentivo ao calcário agrícola volta a comissões do Senado O PL 3.591/2019, projeto de lei que prevê a redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para u...
Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa
Senado Federal 25/04/2023 - 19h20 Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa Foi adiada para o dia 3 de maio a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e ...
Pacheco homenageia ex-presidente José Sarney, que completou 93 anos
Senado Federal 25/04/2023 - 19h06 Pacheco homenageia ex-presidente José Sarney, que completou 93 anos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, registrou nesta terça-feira (25), em Plenário, a passagem dos 93 anos de idade completados na última segun...