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Senado Federal

SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS
Senado Federal 10/05/2023 - 12h25 SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais se...
Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas
Senado Federal 10/05/2023 - 11h50 Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021 , que que tipifica como atos terrorista...
Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia
Senado Federal 10/05/2023 - 10h55 Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (9), o senador Marcio Bittar (União-AC) disse estar preocupado com os rumos que o país tem tomado s...
Plínio Valério critica Flavio Dino e se manifesta contra projeto das fake news
Senado Federal 10/05/2023 - 10h30 Plínio Valério critica Flavio Dino e se manifesta contra projeto das fake news O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (9) o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi ouvido em audiência pú...
Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA
Senado Federal 09/05/2023 - 21h00 Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 , que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Es...
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
Senado Federal 09/05/2023 - 20h45 Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem...
Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes
Senado Federal 09/05/2023 - 20h35 Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federa...
Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos
Senado Federal 09/05/2023 - 20h20 Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta terça-feira (9), em pronunciamento no Plenário, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista
Senado Federal 09/05/2023 - 20h20 Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), às 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Fam...
Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção
Senado Federal 09/05/2023 - 20h05 Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte ( PL 1.825/2022 ), que regulamenta a prática desportiva no país e consolid...
Ministra da Cultura defende regulamentar streaming e direitos autorais na internet
Senado Federal 09/05/2023 - 19h55 Ministra da Cultura defende regulamentar streaming e direitos autorais na internet A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (9) a regulamentação de serviços de streaming e de direitos autorais na intern...
Saneamento básico: líderes governistas debatem decretos com ministros
Senado Federal 09/05/2023 - 19h30 Saneamento básico: líderes governistas debatem decretos com ministros Líderes de partidos governistas receberam os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jader Filho (Cidades) ...
Para Laércio Oliveira, ‘jabutis’ em MP prejudicam Sesc e Senac
Senado Federal 09/05/2023 - 18h55 Para Laércio Oliveira, ‘jabutis’ em MP prejudicam Sesc e Senac Em pronunciamento, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) pediu atenção nesta terça-feira (9) para o exame da Medida Provisória (MP) 1.147/2022 , adver...
Kajuru alerta sobre riscos da falta de regulação contra fake news
Senado Federal 09/05/2023 - 18h30 Kajuru alerta sobre riscos da falta de regulação contra fake news Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), Jorge Kajuru (PSB-GO) alertou sobre o risco de a regulação de conteúdo das plataformas digitai...
Senadores lamentam morte de Rita Lee
Senado Federal 09/05/2023 - 18h11 Senadores lamentam morte de Rita Lee