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Senado Federal

Veneziano: recursos para pagar piso de enfermeiros são insuficientes
Senado Federal 24/05/2023 - 18h11 Veneziano: recursos para pagar piso de enfermeiros são insuficientes O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ponderou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), que o montante de recursos disponibilizado pelo gov...
CCT simplifica importação de materiais para pesquisa científica
Senado Federal 24/05/2023 - 17h51 CCT simplifica importação de materiais para pesquisa científica A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que cria um cadastro nacional de pesquisadores com liberação imedi...
Kajuru critica parecer do Ibama contrário à exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal 24/05/2023 - 17h30 Kajuru critica parecer do Ibama contrário à exploração de petróleo no Amapá O senador JorgeKajuru(PSB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (24), criticou o parecer contrário doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e Re...
Comissão de MP que prorroga leis sobre licitação elege presidente e inicia trabalho
Senado Federal 24/05/2023 - 17h10 Comissão de MP que prorroga leis sobre licitação elege presidente e inicia trabalho Foi instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a MP1.167/2023 , que prorroga até 30 de dezembro deste anoa validade de...
Bittar esclarece declaração de Flávio Dino sobre verba do FNSP para o Acre
Senado Federal 24/05/2023 - 16h30 Bittar esclarece declaração de Flávio Dino sobre verba do FNSP para o Acre O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), declaração do ministro da Justiça, Flávio Dino,...
CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos
Senado Federal 24/05/2023 - 15h05 CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a realização de uma ...
Ministro ataca parecer do Ibama sobre extração de petróleo na foz do Amazonas
Senado Federal 24/05/2023 - 14h35 Ministro ataca parecer do Ibama sobre extração de petróleo na foz do Amazonas Além da exploração de petróleo, senadores questionaram Silveira sobre preços dos combustíveis e da energia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado...
Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS
Senado Federal 24/05/2023 - 14h10 Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado po...
Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário
Senado Federal 24/05/2023 - 13h40 Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na ...
CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador
Senado Federal 24/05/2023 - 13h31 CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que t...
Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal 24/05/2023 - 12h50 Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD - AP) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a resistência do Instituto Brasileiro do Meio Ambie...
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ
Senado Federal 24/05/2023 - 12h50 Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projetocom objetivo de garantir mais transparência no Sistema...
Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ
Senado Federal 24/05/2023 - 12h41 Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à ...
Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário
Senado Federal 24/05/2023 - 12h40 Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação e...
Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH
Senado Federal 24/05/2023 - 12h25 Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto quelimita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 h...