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Senado Federal

CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador
Senado Federal 24/05/2023 - 13h31 CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que t...
Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal 24/05/2023 - 12h50 Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD - AP) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a resistência do Instituto Brasileiro do Meio Ambie...
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ
Senado Federal 24/05/2023 - 12h50 Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projetocom objetivo de garantir mais transparência no Sistema...
Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ
Senado Federal 24/05/2023 - 12h41 Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à ...
Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário
Senado Federal 24/05/2023 - 12h40 Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação e...
Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH
Senado Federal 24/05/2023 - 12h25 Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto quelimita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 h...
Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS
Senado Federal 24/05/2023 - 12h25 Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS 2020 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda da Câmara dos Deputados a projeto ( PLS 597/2015 ) que obriga in...
Volta de adicional para não cumprimento de intervalo de descanso passa na CDH
Senado Federal 24/05/2023 - 12h15 Volta de adicional para não cumprimento de intervalo de descanso passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante o pagamento do adicional de ...
Alan Rick critica Supremo por julgar a descriminalização do porte de drogas
Senado Federal 24/05/2023 - 12h10 Alan Rick critica Supremo por julgar a descriminalização do porte de drogas O senador Alan Rick (União-AC) afirmou nesta terça-feira (23), em pronunciamento no Plenário, que "a descriminalização de drogas ilícitas será um d...
Zequinha Marinho defende construção de ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará
Senado Federal 24/05/2023 - 11h35 Zequinha Marinho defende construção de ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará O senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (23), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, em 31 de maio...
CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos
Senado Federal 24/05/2023 - 11h20 CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei segundo o qual os livros didáticos adquiri...
Seif se manifesta contra descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
Senado Federal 24/05/2023 - 10h45 Seif se manifesta contra descriminalização do porte de drogas para consumo próprio O senador Jorge Seif (PL-SC) se manifestou, em pronunciamento na terça-feira (23), contra a descriminalização da posse de drogas para uso próprio.E...
Marcos do Val pede apoio do Senado para barrar ministro do STF
Senado Federal 23/05/2023 - 20h00 Marcos do Val pede apoio do Senado para barrar ministro do STF O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o Supremo tribunal Federal (STF) na condução d...
Senado fará sessões em homenagem a Mato Grosso do Sul e à Conab
Senado Federal 23/05/2023 - 19h50 Senado fará sessões em homenagem a Mato Grosso do Sul e à Conab O Senado fará duas sessões especiais para comemorar os 46 anos do estado de Mato Grosso do Sul e os 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento ...
Laércio pede ao Senado rejeitar recursos do Sistema S para Embratur
Senado Federal 23/05/2023 - 19h45 Laércio pede ao Senado rejeitar recursos do Sistema S para Embratur O senador Laércio Oliveira (PP - SE) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), a rejeição de emenda ao texto original da Medida ...