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Senado Federal

Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS
Senado Federal 07/08/2024 - 14h19 Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...
CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação
Senado Federal 07/08/2024 - 13h19 CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...
Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ
Senado Federal 07/08/2024 - 12h58 Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...
Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão
Senado Federal 07/08/2024 - 12h58 Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...
Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas
Senado Federal 07/08/2024 - 11h58 Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) criticou, em pronunciamento na terça-feira (6), a suspensão do julgamento do governador de Alagoas, Paulo Dant...
Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI
Senado Federal 07/08/2024 - 10h58 Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI Aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas é a única forma de compensar os valores que o governo federal ...
Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola
Senado Federal 07/08/2024 - 10h38 Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...
Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias
Senado Federal 07/08/2024 - 10h38 Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (6), com o impacto crescente das apos...
Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios
Senado Federal 07/08/2024 - 10h18 Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios Em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (6), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que em várias unidades dos Correios no Brasil há...
Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola
Senado Federal 07/08/2024 - 10h18 Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...
Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados
Senado Federal 07/08/2024 - 09h17 Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados A renegociação das dívidas dos estados com a União , tema que está entre as prioridades do Senado com a discussão de um projeto proposto pelo pres...
Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos
Senado Federal 07/08/2024 - 00h16 Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos Na reta final das Olimpíadas de Paris, o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que prevê, para os atletas brasileiros...
Paim destaca importância da democracia e lamenta situação na Venezuela
Senado Federal 06/08/2024 - 22h36 Paim destaca importância da democracia e lamenta situação na Venezuela O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (6), a importância da democracia e o perigo das tiranias e dos governos...
Jovens senadores representam oxigenação de ideias e iniciativas, diz Pacheco
Senado Federal 06/08/2024 - 22h36 Jovens senadores representam oxigenação de ideias e iniciativas, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (6), no Salão Negro, os 27 estudantes da edição 2024 do programa Jovem Senador, ...
CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno
Senado Federal 06/08/2024 - 16h18 CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que concede a Farroupilha (RS) o título...