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Senado Federal

CMA recebe Marina Silva para discutir incêndios em biomas brasileiros
Senado Federal 30/08/2024 - 16h33 CMA recebe Marina Silva para discutir incêndios em biomas brasileiros Em meio a uma escalada de incêndios florestais em biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, M...
Para preservar Mata Atlântica, projeto cria rota turística em três estados
Senado Federal 30/08/2024 - 10h43 Para preservar Mata Atlântica, projeto cria rota turística em três estados Projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) propõe a criação da Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do P...
Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos
Senado Federal 30/08/2024 - 10h26 Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se segunda-feira (2), às 9h, em audiência pública para debate...
Para preservar Mata Atlântica, projeto cria reserva com 63 municípios de 3 estados
Senado Federal 30/08/2024 - 09h14 Para preservar Mata Atlântica, projeto cria reserva com 63 municípios de 3 estados Projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) propõe a criação da Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do P...
CSP volta a analisar obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Senado Federal 29/08/2024 - 23h11 CSP volta a analisar obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas Depois de adiamento, volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), em reunião agendada para terça-feira (3), às 11h, oprojeto de lei que to...
Comissão de Comunicação avalia 129 autorizações e concessões de rádio e TV
Senado Federal 29/08/2024 - 22h28 Comissão de Comunicação avalia 129 autorizações e concessões de rádio e TV Depois de dois adiamentos, aComissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD)deverá votarnesta quarta-feira (4), às 9h30, 129 pedidos de r...
CE pode votar criação de mecanismos de controle social da rede pública de ensino
Senado Federal 29/08/2024 - 18h43 CE pode votar criação de mecanismos de controle social da rede pública de ensino A criação de mecanismos de transparência pública e controle social da rede pública de ensino está na pauta da reunião da Comissão de Educação (CE) ...
Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça
Senado Federal 29/08/2024 - 17h44 Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça O Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, será celebrado em sessão especial do Senado na terça-feira (3), às 10h. O requerimento para a homena...
Congresso aprova crédito facilitado a pessoas e empresas do Rio Grande do Sul
Senado Federal 29/08/2024 - 14h43 Congresso aprova crédito facilitado a pessoas e empresas do Rio Grande do Sul Pessoas e empresas dos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no primeiro semestre de ano terão acesso facilitado a operações de...
45 anos da regulamentação da profissão de biólogo serão celebrados no Plenário
Senado Federal 29/08/2024 - 12h58 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo serão celebrados no Plenário Na próxima segunda-feira (2), o Plenário do Senado realizará uma sessão especial, a partir das 10h, para comemorar o aniversário de 45 anos de regu...
Plenário celebrará centenário de fundador de companhia de óleos do Nordeste
Senado Federal 29/08/2024 - 11h59 Plenário celebrará centenário de fundador de companhia de óleos do Nordeste Está marcada para as 16h da segunda-feira (2) uma sessão especial no Plenário para celebrar o centenário do empresário Jaime Tomaz de Aquino (1924-...
Projeto garante acesso gratuito de idosos a museus
Senado Federal 29/08/2024 - 09h42 Projeto garante acesso gratuito de idosos a museus O acesso à cultura pode se tornar mais inclusivo para os idosos brasileiros, caso seja aprovado o projeto de lei apresentado no início de agosto pe...
Conselho de Comunicação Social vota ampliação de sua composição
Senado Federal 29/08/2024 - 09h13 Conselho de Comunicação Social vota ampliação de sua composição O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) terá reunião deliberativa às 14h da segunda-feira (2) para analisar uma proposta de mu...
Adiada para a próxima semana a votação de mudanças nas regras de inelegibilidade
Senado Federal 28/08/2024 - 23h57 Adiada para a próxima semana a votação de mudanças nas regras de inelegibilidade A pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), foi transferida para a semana que vem a votação do projeto de lei complementar ( PLP 192/2023 ) que...
Acesso facilitado a crédito para atingidos pelas enchentes no RS é aprovado na CMO
Senado Federal 28/08/2024 - 22h42 Acesso facilitado a crédito para atingidos pelas enchentes no RS é aprovado na CMO A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma alteração ( PLN 25/2024 ) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para facilitar a obtenção de c...