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Senado Federal

Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Senado Federal 30/10/2024 - 12h44 Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O PL...
Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’
Senado Federal 30/10/2024 - 12h13 Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’ Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, ...
Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca
Senado Federal 30/10/2024 - 11h44 Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), os 100 anos de Arapiraca (AL), celebrados nesta quarta-feira ...
Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 30/10/2024 - 10h15 Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assu...
Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro
Senado Federal 30/10/2024 - 10h15 Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (29), para a situação dos filhos de investigados e condenados...
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
Senado Federal 30/10/2024 - 09h00 Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...
Lucas Barreto defende exploração de petróleo na Amazônia
Senado Federal 29/10/2024 - 23h57 Lucas Barreto defende exploração de petróleo na Amazônia Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu a exploração de petróleo e gás na margem equatorial...
CEsp vota prioridade de investimento para esportes com carência de estrutura
Senado Federal 29/10/2024 - 23h27 CEsp vota prioridade de investimento para esportes com carência de estrutura As modalidades esportivas no Brasil poderão ficar mais inclusivas e diversificadas com maiores investimentos na construção ou ampliação de centros ...
Com habeas corpus, Deolane Bezerra não depõe na CPI da Manipulação de Jogos
Senado Federal 29/10/2024 - 22h26 Com habeas corpus, Deolane Bezerra não depõe na CPI da Manipulação de Jogos A influenciadora Deolane Bezerra e o empresário Darwin Filho não compareceram à reunião da CPIda Manipulação de Jogose Apostas Esportivas desta ter...
Kajuru destaca decisão do STF sobre medicamentos e judicialização da saúde
Senado Federal 29/10/2024 - 22h26 Kajuru destaca decisão do STF sobre medicamentos e judicialização da saúde O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu parâmetros para o ...
Marcos Pontes anuncia candidatura à Presidência do Senado
Senado Federal 29/10/2024 - 21h30 Marcos Pontes anuncia candidatura à Presidência do Senado Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou que vai disputar a Presidência do Senado na próxima e...
Paim celebra reabertura do aeroporto de Porto Alegre
Senado Federal 29/10/2024 - 21h30 Paim celebra reabertura do aeroporto de Porto Alegre O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), a reabertura do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Al...
Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ
Senado Federal 29/10/2024 - 21h02 Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fu...
Plenário avalia dispensa de reavaliação para incapacidade permanente
Senado Federal 29/10/2024 - 20h02 Plenário avalia dispensa de reavaliação para incapacidade permanente O Senado pode votar na quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversí...
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira
Senado Federal 29/10/2024 - 19h16 CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que reg...