O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.694 ,que institui a campanha Novembrinho Azul, a ser realizada todos os anos no mês de novembro. A norma, sancionada nesta quarta-feira (11),tem por objetivo promover ações direcionadas à proteção e à promoção da saúde de meninos de até 15 anos de idade.
A nova lei tem origem em projeto ( PL 3.930/2021) de autoria do deputado federal Dr. Zacharias Calil (União-GO). O texto foi aprovado pelo Senado em setembro , sob relatoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), também médico. Entre as ações previstas no projeto e agora instituídas na lei, estão a distribuição de material educativo sobre quadros de dor e aumento testicular e a promoção da vacina contra o papilomavírus humano (HPV).
Para Dr. Hiran, atividades preventivas como o Novembrinho Azul devem ser uma prioridade na implementação de políticas públicas, pois condições de saúde que dificilmente são percebidas no início podem ser detectadas por meio de atendimento e triagem especializados. Os benefícios, na visão do relator, são para os pacientes, a sociedade e o sistema de saúde.
A campanha também está relacionada à melhoria de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o mês de novembro, a lei determina que gestores do SUS sejam capacitados sobre a importância de tratamentos preventivos para garotos até essa idade, a fim de evitar condições que sejam fatores de risco para doenças na vida adulta. A lei prevê, ainda, a formação contínua dos profissionais de saúde que lidam com crianças nessa faixa etária.
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