
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (27) sobre o projeto (PL 2047/19) que cria o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações de desenvolvimento da cidadania e celebrar a Independência do País.
O colegiado ainda não marcou nova data para discutir o assunto.
O debate é uma iniciativa do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), relator da proposta. Ele sugere a aprovação do texto, com alterações.
A versão original, apresentada em 2019 pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), tinha como motivação principal comemorar os 200 anos da Independência do Brasil, fato ocorrido em 2022. Defensor Stélio Dener retira a menção ao bicentenário da data histórica.
"A ideia de promover ações destinadas ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações da Independência do País em todos os anos continua válida e oportuna", diz o parlamentar.
Câmara Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
Câmara Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele Mín. 24° Máx. 26°