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Segundo o secretário de Educação, Roberto Franco, o Plano foi pensado por Cachoeira ser uma cidade em que mais de 80% da população se declara negro ou pardo. “A ideia é tratar a questão antirracista desde a escola. O corpo pedagógico da Secretaria de Educação entende que essa abordagem começa desde a educação infantil”, disse.
“A prefeita Eliana Gonzaga, primeira prefeita negra da cidade, incentivou a Secretaria de Educação a fazer o Plano, lançado em novembro de 2021, durante as comemorações do Novembro Negro. Acreditamos que uma educação emancipadora, antirracista e democrática se faz com a participação de todos”, afirmou o secretário.
De acordo com Eliana Gonzaga (Republicanos), o município de Cachoeira larga na frente com esta iniciativa. “Teremos uma educação com equidade. A educação é um direito prioritário de todos, assegurado pela Constituição Federal, independente de raça, orientação sexual, religião ou qualquer outra diferença. Por isto, este Plano Municipal de Educação Antirracista, que estamos construindo coletivamente, é fundamental para Cachoeira, uma cidade majoritariamente negra e de cultura afrodescendente potente”, pontuou. Segundo ela, “com este Plano, devolveremos o sorriso de nossas crianças negras; com este plano, elevaremos a autoestima de nossos adolescentes; com este plano protagonizaremos os jovens e adultos da rede Municipal”.
Em novembro do ano passado foi realizada uma audiência pública, na Câmara Municipal de Cachoeira, para debater sobre a construção do Plano Municipal de Educação Antirracista.
Lei 10 639/03
O projeto foi inspirado na Lei n.º 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”. Ele será aplicado transversalmente no currículo da Rede Municipal de Ensino.
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