A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Entre os convidados para participar do debate estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). Ele considera que a reunião servirá para discutir os benefícios da regulamentação do saneamento básico; engajar a sociedade no processo de tomada de decisão; fomentar a troca de informações entre governo, especialistas da área de saneamento, organizações não governamentais e a população em geral; e reforçar a transparência no setor.
"Ao promover o engajamento público, o esclarecimento e o diálogo
entre os setores, estamos trabalhando juntos para criar regulamentações sólidas
que beneficiem a todos e contribuam para um futuro mais saudável e próspero", definiu Max Lemos.
Confira a pauta e a lista de convidados para a reunião.
A audiência está marcada para as 9 horas no plenário 16.
Câmara Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev 
Câmara Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores 
Câmara Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS 
Câmara Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço 
Câmara Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira 
Câmara Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba” 
Câmara Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais 
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF 
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais Mín. 23° Máx. 25°
