Estado promove Semana de Cidadania Fiscal para alertar sobre importância social do tributo

Com o objetivo de promover ações na sociedade que disseminam a importância social do tributo, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), promove a Semana de Cidadania Fiscal, de 12 a 14 de setembro, no Teatro Hélio Melo.

Na ocasião, também será lançado pelo governador Gladson Cameli, o Programa Estadual de Educação Fiscal (Peef/AC), que tem como proposta conscientizar e sensibilizar a sociedade e a comunidade escolar de que os serviços e políticas públicas, como saúde, educação segurança, bem como a manutenção de direitos sociais básicos são possíveis apenas com a contribuição de todos.

A intenção é colaborar para formação de cidadãos conscientes de seu dever no exercício da cidadania, o dever fundamental de pagar tributos, e o direito do cidadão em ter o retorno desses tributos aplicados em ações sociais pelo Estado, participando efetivamente do funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.

A Semana de Cidadania Fiscal é fruto de uma parceria da Sefaz, por meio da Escola Fazendária (Efaz), com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE); Prefeitura Municipal de Rio Branco; Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE); Receita Federal do Brasil (RFB); e Controladoria Geral da União (CGU).