Ceará é o primeiro estado do País a entregar planos de saúde regionais

Secretária Tânia Mara Coelho fez a abertura do evento

O Ceará é o primeiro estado do País a concluir a elaboração dos planos de saúde regionais e aprová-los na sua Comissão Intergestores Regional (CIR). Os planos das cinco macrorregiões de saúde foram apresentados durante o Seminário Estadual de Regionalização e Governança Federativa Regional no Ceará que aconteceu nesta sexta-feira (1º), no Hotel Vila Galé Fortaleza. O evento, realizado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), foi aberto pela secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, e pela superintendente do Ministério da Saúde no Estado do Ceará, Kelly Arruda.

Gestores estiveram presentes no evento que ocorreu no hotel Vila Galé Fortaleza

Entre as prioridades dos planos para todas as cinco macrorregiões de Saúde está a ampliação e regionalização dos serviços de alta complexidade e do atendimento para pacientes oncológicos, com proposta de abertura de unidades de atendimento em alguns municípios do interior do Ceará e a abertura do setor de oncologia do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, ainda no mês de setembro. Dentro da política de regionalização da Sesa, o HRVJ iniciou, em agosto, o serviço de politrauma 24 horas. Ao todo, são 70 novos leitos, sendo 10 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 30 leitos de observação na emergência e 30 leitos de internação neste setor.

O processo de regionalização das políticas de Saúde foi a pauta discutida

“Esse momento é histórico para o Ceará. Fomos o primeiro estado do país a iniciar o processo de regionalização das políticas de Saúde, ainda na década de 90, e agora somos o primeiro a entregar nossos planos regionais, o que reforça a prioridade da atual gestão de elevar a qualidade da prestação dos nossos serviços”, afirma a secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho. De acordo com a secretária, os planos regionais apresentam todo o planejamento necessário para que o Governo do Ceará, em parceria com o Ministério da Saúde, possa levar serviços de alta complexidade para as diversas regiões do estado, minimizando assim as dificuldades de acesso e deslocamento da população cearense.

A superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Kelly Arruda, ressalta o trabalho desenvolvido no Estado, a partir de uma forte parceria com a Sesa, no desenvolvimento de políticas de Saúde que serão a base dos serviços assistenciais para a população. “Acredito muito em um plano de ação que trabalha de forma democrática e integrada com os vários entes federativos, Governo Federal, estados e municípios, juntos em prol de um objetivo maior”, argumenta.

A elaboração dos planos de saúde regionais para o período 2024-2027, estabeleceu diretrizes que deverão nortear todas as políticas de Saúde a serem implementadas pela atual gestão da Sesa e que serão a base para a elaboração do Plano Estadual de Saúde, priorizando a equidade regional. Segundo a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sesa, Paíta Façanha, O planejamento estratégico nas instituições públicas é um mecanismo indispensável na elaboração dos seus objetivos e metas, além de garantir a racionalização dos recursos. “Nesse sentido, a entrega dos planos regionais reforça o compromisso e a agilidade da Sesa para garantir melhorias na qualidade assistencial e na humanização do atendimento nos serviços, por meio de um planejamento que considera as especificidades de cada região do Ceará”, diz.

Para a superintendente do Litoral Leste/Jaguaribe, Mere do Nascimento, os PSRs resultam de um movimento participativo e coletivo. “Os planos se destacam por serem instrumentos vivos e de importância ímpar para o futuro das regiões. Durante a construção do documento, nós tivemos momentos de escuta e formulação dos macroproblemas, junto aos gestores, sociedade, instituições de ensino e prestadores de serviço que enriqueceram e formataram a identidade da região”, comenta.

A abertura do Seminário Estadual de Regionalização e Governança contou ainda com a participação do presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), Rilson Andrade; do secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Sandro Camilo; da secretária executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional, Joana Gurgel; do secretário executivo de Vigilância em Saúde, Antonio Silva Lima Neto (Tanta); da secretária executiva da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), Vera Coelho; da articuladora do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Maura Sobreira; do deputado federal e coordenador da bancada federal no Congresso Nacional, Mauro Benevides Filho e do presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau/CE), José Araújo Júnior.

Participaram ainda do evento, o superintendente da Regional Fortaleza, Ìcaro Borges; a superintendente da Regional Leste Jaguaribe, Mere do Nascimento; o superintendente da Regional do Sertão Central, Weliton Queiroz; a superintendente da Regional Norte, Mônica Lima; e a superintendente da Regional Sul, Tereza Cristina Mota.

O seminário tratou ainda de temas como governança regional, monitoramento e o papel dos comitês de apoio a governança nas regiões de Saúde do Ceará.

Planos de Saúde Regionais direcionam iniciativas de promoção à saúde

Os PSRs são instrumentos que expressam a construção de um trabalho coletivo, com representação dos entes federados (união, estado e municípios), sociedade civil, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), conselhos de Saúde e atores implicados no processo. A construção deles leva em consideração as características específicas e gerais das cinco regionais do Ceará (Fortaleza, Norte, Cariri, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe).

Os planos são usados como base para que as políticas públicas sejam aplicadas em todo o Ceará e traduzem os compromissos da gestão. Os objetivos são direcionar iniciativas de promoção à saúde individual e coletiva, além de viabilizar ações de melhorias na qualidade de vida das pessoas e direcionar prioridades na gestão da saúde.