“A Lei Eusébio de Queiroz e o Processo Legislativo”, livro de Drº Breno Valadares.

O Livro “A Lei Eusébio de Queiroz e o Processo Legislativo” será pré lançado no dia 04 de setembro de 2023, quando a Lei que proíbe o tráfico de escravos no Brasil completa 173 anos.

A lei é bastante polêmica, pois surge após uma seria de acordos, cartas e tratados feitos apenas para “inglês ver”. Sem efetividade, a lei surge de um parlamento dominado pela elite econômica escravista, latifundiária e aristocrática.

Incrivelmente atual, o livro nos faz viajar pelo fazer da lei desde o império, fazendo ligações com a nossa cultura e nossa legislação.
Prepare-se para se indignar ainda mais contra o racismo, escravidão e entender como foram forjadas as leis que estruturaram a exploração das negras e negros no país, mas não só.

O livro nos ensina que o fazer da lei é algo complexo, que sua efetividade depende de quem ela vai beneficiar; e suas omissões podem fazer parte da estratégia, bem como seus erros podem advir de uma ideia de fazer a lei pegar ou não pegar.

Desde a cultura do baculejo e revista dos corpos negros, até a complexa gama de normas - como a lei de terras, a criação das sociedades anônimas, também do mesmo período - que perpetuam o poder das elites, advém de um processo legislativo alinhado com a dominação do povo pobre e trabalhador desse país, os verdadeiros “braços fortes” demonstrando a necessidade de um parlamento representativo e plural.

Livro de autoria do Dr. Breno Valadares com prefácio da Vereadora de Salvador Marta Rodrigues, pré lançamento só para convidados na capital baiana. O lançamento, que virá em data posterior à ser definida, promete.