A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira (28), às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Após a instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão.
A comissão mista foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do País. O colegiado precisa ser reinstalado todos os anos.
A composição é de 12 senadores e 12 deputados como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Em 2023, será presidida por um senador e terá deputados federais na relatoria e na vice-presidência.
Câmara Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev 
Câmara Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores 
Câmara Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS 
Câmara Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço 
Câmara Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira 
Câmara Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba” 
Câmara Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais 
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF 
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais Mín. 23° Máx. 25°
