
O Congresso cancelou a instalação das comissões mistas que iriam analisar a MP 1171/23, que isentou do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a partir de maio de 2023, quem recebe até R$ 2.112 por mês; e a MP 1174/23, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
Câmara Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes
Câmara Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
Câmara Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar Mín. 25° Máx. 26°