
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (20) sobre a criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica.
O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Segundo ele, a data "visa valorizar as diversas classes de consumidores e chamar a atenção da população para a Política Energética Nacional que, quando bem percebida pelo grande público, ajuda na sua consolidação e estabilidade."
A data escolhida é o dia 4 de março, em alusão à sanção da Lei 8.631/93.
Foram convidados para a audiência pública:
- o especialista em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Lucas Malheiros;
- a presidente da Associação Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), Rosimeire Costa;
- o diretor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Adrianno Lorenzon;
- o presidente da Associação Brasileira dos Consumidores de Energia Elétrica (Asceel), Augusto Francisco da Silva; e
- a coordenadora de Justiça Energética do Instituto Polis, Tama Savaget.
Confira aqui a pauta da reunião
A audiência pública será realizada às 10 hora, no plenário 14.
Câmara Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev
Câmara Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
Câmara Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais Mín. 23° Máx. 25°