
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) alerta a população sobre os perigos e o crime de soltar balão, prática ainda comum nas festividades de junho e julho. A legislação brasileira proíbe a fabricação, venda, transporte e a soltura de balões. A manipulação é considerada crime ambiental.A prática pode causar danos irreparáveis a famílias e ao meio ambiente.
De acordo com o delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Guilherme Dias, o balão é produzido com material inflamável e permite uma rápida propagação do fogo. Por tanto, a prática é perigosa.“Na queda do balão, há o risco de incêndio de graves proporções, atingindo não só matas e florestas como também ambientes habitados, colocando em risco a vida de inúmeras de pessoas”, alerta.
Conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), a pena para esse crime é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.Em 2022, a DPMA instaurou quatro inquéritos policiais para investigar a soltura de balões em Curitiba.
A lei de crimes ambientais surgiu da necessidade de proteger o meio ambiente, assim como a mancha urbana, até porque a soltura de balões pode causar incêndios imensuráveis.
A PCPR orienta que em casos de emergências, incêndios ou incidentes envolvendo balões, entrar em contato com o Corpo de Bombeiros através do telefone 193. A Polícia Militar também pode ser acionada se o crime for flagrante.
São Sebastião - SP Prefeitura intensifica força-tarefa após vendaval com rajadas de 107 km/h em São Sebastião
São Sebastião - SP Prefeitura mobiliza equipes após vendaval e atende vítimas de naufrágio em São Sebastião
São Sebastião - SP Vendaval com rajadas de até 77 km/h vira embarcação e mobiliza equipes da Defesa Civil em São Sebastião
São Sebastião - SP Defesa Civil alerta para ventos de até 78 km/h e orienta população do Litoral Norte a redobrar cuidados
São Sebastião - SP GCM de São Sebastião é selecionado para participar do curso de Cães de Guerra da Força Aérea Brasileira
São Sebastião - SP São Sebastião participa de operação especial para interdição dos Contornos durante prova de ciclismo
NOTA À IMPRENSA Lei autoriza comercialização e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal da mulher.
Mortes Violentas As duas faces das mortes violentas no Brasil: feminicídios e ações policiais.
São Sebastião - SP Capacitação da Defesa Civil prepara moradores para salvar vítimas de afogamento e agir em emergências Mín. 24° Máx. 24°