Live discute propostas de editais da Lei Paulo Gustavo

Nesta quarta-feira (7/6), foi realizada a terceira live da Secretaria da Cultura (Secult) sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Camaçari, abordando desta vez, propostas de editais, além de ouvir sugestões do público. A transmissão aconteceu pelo canal do YouTube da TV Camaçari Cultura, no qual a gravação poderá ser conferida por meio deste link .

O subsecretário da Cultura e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Luciel Neto, destacou que a LPG fará circular a economia criativa da cidade, e acrescentou que a construção está sendo feita com a participação popular. “É importante que os diversos segmentos se organizem e nos apresentem sugestões para que tenhamos um plano de ação que seja a cara dos fazedores de cultura de Camaçari”, afirmou.

Assessora-chefe da Secult, Guida Schnitman disse que o município irá pleitear todo o recurso disponível, e que a distribuição deste será feita por meio editais. “O edital é uma forma transparente e democrática de participação. Há regimentos que a lei não permite que alteremos, mas o que iremos discutir são os tipos de editais que queremos, por exemplo, editais de credenciamento, concursos, premiações, quais os tipos de contrapartida”, explicou.

O assessor jurídico, Paulo Nieto D’Errico, enfatizou que a secretaria está preparada para a concretização da LPG. “Temos a experiência no lançamento e execução de mais de 33 editais e ofertamos a estrutura para que o processo se dê da melhor forma”, disse.

Na primeira live, que aconteceu no dia 24/5, foi feita a apresentação da LPG, e o vídeo pode ser conferido aqui ; já a do dia 31/5, que tratou sobre a divisão de recursos e regulamentação, está acessível neste link . A programação de ações da Secult para a Lei Paulo Gustavo também inclui audiências públicas e debates em diferentes localidades. Já foram realizadas escutas em Vila de Abrantes e Barra do Pojuca, e na próxima terça-feira (13/6), a ação será realizada às 15h, na Cidade do Saber.

O público pode enviar sugestões para a execução da lei no município através da página da LPG no Portal da Secult. No endereço eletrônico, também é possível encontrar informações sobre a lei, sendo periodicamente atualizadas conforme seus desdobramentos. A Lei Paulo Gustavo, Lei complementar n.° 19, de 8 de julho de 2022, foi criada a fim de ofertar apoio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, com a proposta de garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no segmento, decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, em especial a pandemia da Covid-19.