Governo do Ceará nomeia 592 novos estatutários; posse ocorre até o fim de junho

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), nomeou, na última quarta-feira (31), 592 novos estatutários aprovados no concurso da então Fundação Regional de Saúde (Funsaúde). A posse dos candidatos ocorrerá após 30 dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE).

Com a confirmação dos nomes no DOE, os candidatos precisarão entregar a documentação até sexta-feira (2), por meio do site da Sesa.

Posteriormente, será realizado agendamento da perícia médica, que ocorre dos dias 5 a 7 de junho e de 12 a 16 de junho de 2023. A relação nominal será disponibilizada nosite da Sesa. As dúvidas sobre o processo devem ser respondidas através do e-mail concursados.sesa@saude.ce.gov.br.

Os concursados serão lotados em 15 postos de trabalho, entre unidades hospitalares, ambulatoriais e no Nível Central da Rede Sesa.

Pediatras intensivistas

Com relação à convocação de oito médicos pediatras intensivistas, divulgada no último dia 19 de maio, já foram realizadas a entrega de documentação e a perícia médica. Os concursados serão empossados no dia 7 de junho e atuarão no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), referência na assistência pediátrica de alta complexidade.

Cronograma de chamamento

Ao todo, dois mil aprovados serão chamados pela Sesa ainda neste ano. Além dos convocados no mês de maio, as novas vagas estarão distribuídas nos meses de setembro (600) e novembro (800). Os demais serão chamados até 2026, respeitando o período de validade do certame, homologado em 2022. Serão mais 1.000 convocados em 2024, 1.000 em 2025 e 1.311 em 2026.

Regime estatutário

Após aprovação de projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece), em abril de 2023, os candidatos que passaram dentro das vagas no concurso da Funsaúde foram incorporados ao regime estatutário da Sesa, com toda a estabilidade assegurada por lei. Antes, a contratação seria pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A definição viabiliza a consolidação do modelo de gestão por meio da centralização de decisões estratégicas, do dimensionamento do serviço público orientado para as necessidades da população e da substituição progressiva da contratação precária de colaboradores.