O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), está com o cadastramento aberto até sexta-feira (2) para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar no Programa Chapéu de Palha 2023.
Os beneficiários precisam ser trabalhadores da cana-de-açúcar, bituqueiros (as) rurícolas, ruralistas, cabos rurais ou safristas e residirem em um dos 54 municípios pernambucanos contemplados pelo programa. Para isso, é necessário ter mais de 18 anos e ter exercido a atividade canavieira registrada por no mínimo 30 dias corridos no período de 36 meses anteriores ao início do cadastramento.
Além disso, para ter direito ao benefício é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do programa, mesmo que existam outros beneficiários no domicílio.
Os documentos necessários são: comprovante do PIS ou NIS; RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho, cadastro nacional de informações sociais (CNIS) atualizado e carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro. Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.
Chapéu de Palha
O programa Chapéu de Palha é uma política pública do estado de Pernambuco que tem como propósito minimizar os impactos do desemprego durante os períodos de entressafras para os trabalhadores da cana, da fruticultura irrigada, como também para os pescadores e pescadoras artesanais.
Desta forma, o Chapéu de Palha é um programa transversal, que além do aporte financeiro com o pagamento das bolsas, leva capacitação e educação ao campo para milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
Anualmente, a Seplag abre o processo de cadastramento com polos em 93 municípios, abrangendo todas as regiões do Estado:
Cadastramento Fruta - mais de 4.000 trabalhadores cadastrados em 7 municípios
Cadastramento Pesca - cerca de 6.200 trabalhadores cadastrados em 57 municípios
Cadastramento Cana - cadastramento acontecendo em 54 municípios (previsão de 18 mil)
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