Saúde do Ceará inicia série de oficinas sobre atenção à pessoa com transtornos mentais em conflito com a Lei

O evento contou com a participação de representantes da Sesa, da SAP, da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e do TJCE

Para discutir a possibilidade da construção de um itinerário de cuidado ligado à Rede de Atenção Psicossocial à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) iniciou, nessa terça-feira (16), um ciclo de oficinas sobre o tema.

Ao longo de todo o dia, profissionais que atuam nos segmentos envolvidos na iniciativa estiveram reunidos na sede da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), vinculada à Sesa, para apresentações temáticas, mesas redondas e exposições dialogadas pautadas na assistência às pessoas privadas de liberdade.

O gerente técnico da Área de Saúde Prisional da Sesa, João Neto, explica que o encontro tem uma proposta de trabalho intersetorial, composta por diferentes atores sociais de 184 municípios cearenses. Neste primeiro momento, participaram trabalhadores de 44 municípios da Região de Saúde de Fortaleza. “Queremos, junto com as Superintendências das Regiões de Saúde do Estado, fazer essa articulação e desenhar fluxos de atendimento da rede de cuidado psicossocial aqui do Ceará”, afirma.

As oficinas seguirão uma agenda de trabalhos nos dias 23 e 30 de maio e 13 de junho

Os profissionais iniciaram as atividades do encontro por meio da apresentação de uma mesa temática sobre os desafios do cuidado à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei e acerca da importância dos distintos cenários previstos no processo de desinstitucionalização. A agenda contou com a participação de representantes da Sesa, da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

A oficina foi estruturada em dois momentos. O primeiro foi marcado pela divisão em grupos compostos por participantes de municípios distintos. Em seguida, foram discutidas as questões norteadoras sobre o modo como essas localidades têm se organizado para atender às pessoas com transtornos mentais, quais os serviços de saúde mental existentes nos municípios e como essas políticas têm sido pensadas em alinhamento com a Lei.

Agenda de trabalho

As oficinas seguirão uma agenda de trabalhos nos dias 23 e 30 de maio e 13 de junho. Os encontros englobam apresentações das Superintendências das Regiões de Fortaleza, do Sertão Central, do Litoral Leste/Jaguaribe, do Cariri e Norte. Todas ocorrerão na sede da ESP/CE, nos períodos da manhã e da tarde.