
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (17) as demissões na Eletrobras e seus impactos na segurança do trabalho e nas instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Brasil. O debate foi solicitado pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Erika Kokay (PT-DF).
No requerimento para realização do debate, os parlamentares alegam que, entre 2018 e 2022, a Eletrobras registrou uma queda de quase 40% em seu quadro de empregados, sendo que a maior parte destes desligamentos tem ocorrido na área operacional. De acordo com o Relatório de Administração de 2022, estão programados mais 1.551 desligamentos para 2023.
"O que podemos observar desse processo açodado de desligamento para resultar em economia para empresa é um aumento na taxa de frequência de acidentes", afirmam os deputados no documento.
Eles destacam que trabalhadores que exercem atividades essenciais, como é o caso do sistema elétrico, especificamente o Sistema Eletrobras, necessitam seguir algumas normativas de segurança mínimas que preservem a saúde do trabalhador, bem como a prestação de serviço. "A falta de transparência no cumprimento destas normas, levanta mais uma dúvida: qual a qualidade no trabalho para garantir o abastecimento de energia ao Brasil?".
Foram convidados para discutir o assunto:
- o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr.;
- o superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Aneel, Giácomo Bassi;
- o advogado, professor e consultor Felipe Vasconcellos;
- o economista, Gustavo Teixeira;
- o representante da Federação dos Urbanitários do Centro-Oeste e Norte (Furcen), Francisco Ferreira da Silva; e
- o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), Wellington Soares.
A reunião será realizada às 10h30, no plenário 12.
Câmara Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev
Câmara Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
Câmara Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais Mín. 24° Máx. 25°