Ceará encaminha ao MMA, versão preliminar de Proposta de Gestão Compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara

Proposta do Governo do Ceará para a Gestão Compartilhada do Parque Nacional (PARNA) de Jericoacoara foi encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O objetivo é estabelecer, entre a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Estado do Ceará, a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara de forma compartilhada.

Construída coletivamente, após escutar a população da região e todas as partes interessadas, busca garantir o fortalecimento das comunidades do entorno e o desenvolvimento do turismo ecológico, priorizando a preservação dos ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica da Unidade de Conservação (UC) federal. As Secretarias do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), do Turismo (SETUR), e a Procuradoria-Geral do Estado Ceará (PGE-CE) e coordenaram a construção da proposta.

De acordo com o assessor técnico de Meio Ambiente, do Gabinete Executivo da SEMA, Lucas Peixoto, a proposta foi encaminhada no final do mês de abril. “Ficamos focados em construir uma boa proposta de gestão compartilhada para seguir no próximo passo”, disse. As audiências para escutar e acolher as sugestões da população e todas as partes interessadas ocorreram no período de 16 a 17 de março, nos municípios de Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara.

A secretária Vilma Freire, da SEMA, participou de todos os encontros. “Buscamos garantir que os termos do documento final ficassem de acordo com o que foi discutido, de forma a atender os interesses da classe trabalhadora, do setor produtivo e governos locais, garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais”, afirmou. Para a PGE-CE, que também se fez presente aos diálogos por meio da atuação da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (Propama), “o modelo de gestão compartilhada UC busca unir esforços da gestão pública com atores sociais e instituições locais”.

Proposições

Entre outras iniciativas apresentadas, estão a de revitalizar e/ou construir novas
infraestruturas de apoio à visitação na área do PARNA e Jericoacoara; fortalecer a preservação, monitoramento e manejo ambiental, conforme estabelecido no Plano de Manejo; estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas na área protegida e entorno e promover ações que garantam a mobilidade da população, especialmente de trabalhadores.

Após a incorporação ao documento, das contribuições do Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio, a proposta continuará aberta a melhorias. Serão programados outros momentos de diálogo com a população cearense para aperfeiçoamento do documento, inclusive com realização de audiência pública.