
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (25) uma comissão especial para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Após a instalação, marcada para as 14 horas, no plenário 4, será eleito o presidente e designado o relator do colegiado.
Colegiado semelhante já existia na legislatura passada e analisou as falhas e evoluções da legislação brasileira no combate e tratamento contra o câncer, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde. O foco é o acesso aos serviços de saúde para o diagnóstico precoce e tratamento oportuno.
A comissão encerrada em 2022 resultou no PL 2952/22, que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Câmara Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase
Câmara Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas
Câmara Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras Mín. 24° Máx. 25°