Governo de Minas fortalece fiscalização ambiental para apertar o cerco às irregularidades

 Uso de novas tecnologias, criação de superintendência com foco na atividade de inteligência em fiscalização ambiental e implementação de uma sala de situação para dar mais eficiência ao monitoramento do desmatamento e ao uso ilegal do carvão vegetal. Essas são algumas das ações que fazem parte do plano do Governo de Minas para o fortalecimento da fiscalização ambiental em 2023. A intenção é ampliar as operações de fiscalização no estado e apertar ainda mais o cerco às irregularidades.

Com números expressivos na área, sendo realizadas 42.784 fiscalizações somente em 2022, o que representa um aumento de 14% em relação a 2021, a fiscalização ambiental está no foco das inovações e fortalecimentos planejados pelo Estado. 

Com o histórico de manter, na maioria dos cargos de subsecretários, servidores efetivos, a Subsecretaria de Fiscalização da Semad foi criada em 2011, e teve dez titulares no período. 

Nos últimos dois anos, o subsecretário Alexandre Leal está à frente da seção. Também servidor de carreira do Estado, traz como experiência mais de oito anos na fiscalização ambiental pela Polícia Militar de Meio Ambiente . Junto à equipe capacitada, a subsecretaria tem realizado operações de rotina e especiais no combate ao desmatamento ilegal e outras irregularidades ambientais. 

Resultados

Como resultado, apenas no período de janeiro a março de 2023, já foram deflagradas quatro operações especiais, abarcando diferentes temáticas, como o tratamento de resíduos de serviço de saúde, avicultura, extração mineral e desmatamento. 

Essas operações são planejadas e executadas pela Subsecretaria de Fiscalização, por meio da Superintendência de Fiscalização, e conta com o apoio das Diretorias Regionais de Fiscalização e Polícia Militar de Meio Ambiente, em articulação com órgãos parceiros, como a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) , Instituto Estadual de Florestas (IEF) , Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) , Polícia Federal, Polícia Civil e Ibama, entre outros.

Apenas em 2023 já foram feitas mais de 7,4 mil fiscalizações, com lavratura de mais de 3,3 mil autos de infração. Só na operação Adsumus I, que visava o combate ao desmatamento na Mata Atlântica, foram mais de 70 alvos confirmados de supressão irregular, numa área superior a 660 hectares. Os fiscais aplicaram cerca de R$ 15 milhões em multas e apreenderam 25 mil metros cúbicos de lenha, 360 metros de carvão e um trator, que foi flagrado executando a atividade sem licença. A fiscalização contou com emprego de uma aeronave.

 “O nosso trabalho foca em duas frentes. A primeira delas é combater com rigor as ilegalidades existentes; a segunda é promover a prevenção para que esse crime não ocorra. Nossas equipes estão empenhadas para este trabalho, que exige cada vez mais tecnologias de ponta para melhores resultados”, comenta a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , Marília Melo. 

Inovações 

Expectativa para 2023 é a inauguração da Sala de Situação de Combate ao Desmatamento e Carvão Ilegais, que funcionará como centro de monitoramento com computadores de última geração, painéis de vídeo e equipe dedicada ao monitoramento das ocorrências de desmatamento e de irregularidades na cadeia do carvão vegetal. 

O subsecretário de Fiscalização da Semad, Alexandre Leal, explica que a sala está em processo de estruturação para instalação e possibilitará aprimorar ações de monitoramento do desmatamento e das medidas de fiscalização, com o objetivo de subsidiar o planejamento de operações, gerar conhecimento e produzir informações adicionais para o enfrentamento do desmatamento ilegal e dos ilícitos na cadeia do carvão vegetal.

Os investimentos contemplam também a aquisição de 15 novos drones para emprego na fiscalização ambiental, além da capacitação e ampliação das ações da Agência de Inteligência da secretaria. 

Para isso está previsto, dentro da proposta de reorganização administrativa do Governo de Minas, a criação de uma nova superintendência com foco na gestão de atividade de inteligência em fiscalização ambiental, que atualmente é feita por uma diretoria. Além disso, entre os investimentos previstos, há expectativa de elevar ao nível de diretoria a atividade de apoio técnico, que hoje é exercida por um núcleo. 

Prevenção 

Para o biênio 2023-2024, a Subsecretaria de Fiscalização conduzirá o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento. 

Ele prevê, entre outras iniciativas, o fortalecimento do diálogo com setores produtivos e governos municipais para conscientizar a sociedade sobre consequências da atividade ilegal para o meio ambiente e a população, além de fomentar a regularização das intervenções pretendidas.