
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação. A proposta irá ao Senado Federal.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Bia Kicis (PL-DF) para o Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao qual estão apensados outros sete projetos sobre o mesmo tema.
Atualmente, o direito a acompanhante já é garantido para o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.
Mais informações em instantes
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Câmara Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais
Câmara Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA)
Câmara Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais Mín. 23° Máx. 24°