Superintendência do Meio Ambiente apresenta resultados e novos projetos

Nessa segunda-feira (6), o superintendente da Semace, Carlos Alberto, reuniu todos os servidores e colaboradores no auditório da instituição. “Fiquei muito honrado com o convite do Governador, estamos iniciando a quarta gestão. Isso nos traz uma responsabilidade muito grande, primeiro porque é a prova que o trabalho que estamos fazendo está dando resultado. Eu convido cada um de vocês a ser um agente de transformação independente de qual área/setor estejam atuando”. Com essas palavras, Carlos Alberto iniciou o seu discurso.

Em seguida, o titular da Semace apresentou um balanço das ações dos últimos anos e o que se planeja fazer nesses próximos. “Nos últimos quatro anos, a Semace investiu mais de R$ 75 milhões, principalmente com os programas sociais geridos pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), o Agente Jovem Ambiental (AJA) e o Bolsa Catador. Ao longo de 2022, tínhamos um montante de R$ 108 milhões de orçamento e nós empenhamos pouco mais de 99 milhões de reais (91,41% de execução)”, destacou o superintendente.

Entre os investimentos que estão planejados para 2023, está a conclusão e aparelhamento da nova sede da Semace, aquisição de alguns veículos, a construção do Cetras do Cariri, a fábrica de software e custeio do Cetras de Fortaleza. “A fábrica de software será um projeto basicamente tocado pela Ditec. Temos hoje uma limitação muito grande para produção de software, praticamente estamos corrigindo erros e avançando muito pouco. O nosso sistema é muito antigo. A ideia é que, dentro de uma linguagem nova, possa possibilitar um sistema mais moderno, que atenda mais ao usuário, mais estável e com menos intercorrências”, falou Carlos Alberto sobre esse novo projeto.

O titular da Semace citou também o termo de cooperação com o Ibama para a gestão do Cetras de Fortaleza, que está em pleno vigor. Comentou sobre a quantidade de licenças emitidas em 2022. “Passamos de 1.110 licenças emitidas em 2018 para quase 23 mil licenças emitidas em 2022. Também tivemos uma diminuição do tempo médio de emissão das licenças. Em 2018, nós emitimos as licenças com uma média de 309 dias. Esse tempo caiu para 73 em 2022. Nós aumentamos muito a quantidade de licenças e ainda conseguimos reduzir o nosso prazo de emissão, resultado do nosso trabalho de alteração e modernização da legislação”, destacou.

“Como nós prevíamos durante todo o processo de reestruturação do licenciamento, da modernização da nossa lei, desburocratização, o setor de monitoramento seria o responsável pela maior arrecadação da Semace e continua sendo. Estamos com quase 12 milhões que foram arrecadados em 2022 com o Rama. Então essa era a nossa perspectiva, simplificando o licenciamento de forma pudéssemos fortalecer o monitoramento e investir mais no pós-licenciamento”, comentou o superintendente sobre a Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) do órgão.

Cadastro Ambiental Rural

Sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o balanço também foi positivo. Até 31 de dezembro de 2022, mais de 300 mil propriedades foram cadastradas desde o início do projeto. No setor de fiscalização, seguindo os outros setores, também houve aumento de produtividade. Houve aumento de 62% no número de ocorrências atendidas pela fiscalização, passando em 2018 de 2.500 para mais de 4.000 em 2022. Foram realizadas 34 operações especiais em cinco anos, sendo 11 em 2022. Outro avanço foi a disponibilização dos dados da fiscalização no sistema de informações geográficas e o livro sobre os 10 anos do setor.

No fim, Carlos Alberto agradeceu e pediu o empenho de cada servidor e colaborador. “Nós temos a responsabilidade de fazer mais e fazer melhor, não podemos nos acomodar”.