Comissão de Direitos Humanos cumpre transparência e entrega relatório ao presidente da Câmara, Geraldo Junior.

O objetivo, do relatório, é fortalecer a transparência das atividades da Câmara Municipal e do colegiado, mas também prestar contas à sociedade. Ao longo da 19.ª legislatura a Comissão realizou atividades com foco na promoção dos direitos humanos e na defesa da democracia, por reuniões, de ofícios e de diversas audiências públicas. 

Para Marta Rodrigues, o colegiado cumpriu sua função em 2021 e a expectativa é que se torne permanente, continuando a ser um instrumento de apoio e de acesso à população. “Nossa finalidade é levar a comissão como um instrumento de luta na Câmara para debater, fiscalizar e lutar pelos direitos humanos. Além do compromisso de transformar essa comissão em permanente”, disse. 

Segundo o presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB), a Comissão  demonstrou ao longo de 2021 compromisso com sua missão. “A Câmara de Salvador, primeira capital do país, que concentra uma população tão diversa, plural e rica culturalmente, não poderia deixar de ter um colegiado dessa magnitude.  É mais um passo da democracia e da independência que tanto almejamos para esta Casa e a entrega do relatório é fundamental para a transparência que prezamos”, declarou.

Entre os participantes, o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior, o deputado federal e atual presidente da Comissão de Direitos Humanos Câmara dos Deputados, Carlos Veras; o vereador do município de São Paulo, Eduardo Suplicy; a Procuradora Federal Deborah Duprat; a deputada federal Érika Kokai; o senador Humberto Costa, o Defensor Público Geral da Bahia Rafson Ximenes; e o magistrado Benedito Gonçalves, do  Tribunal da Cidadania e a Comissão de Combate ao Racismo instalada na Câmara dos Deputados. 

 “Foi uma instalação que deu a grandeza do colegiado e sua responsabilidade perante a sociedade de Salvador,”, disse Marta. 

As audiências públicas debateram temas como a censura e a crescente violência contra profissionais de imprensa;  violência obstétrica; lançamento da cartilha com informações sobre abordagem policial — elaborada pela Defensoria Pública; pobreza menstrual; emprego e Renda da comunidade negra em Salvador; Migração e Refúgio na Pandemia; Prevenção ao Suicídio; regulamentação do exercício do profissional de redução de danos; além de debate no Dia internacional dos Direitos Humanos sobre como resistir aos ataques contra a democracia.