Por Arinelson Morais
Com o objetivo de preparar o ambiente de atuação dos novos gestores e técnicos que atuam nos projetos do Programa REM Acre – Fase II, a Unidade de Coordenação do programa da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta segunda-feira, 30, um encontro deboas-vindase ambientação do Marco Lógico do Programa REM Acre.
O objetivo principal é orientar sobre o papel de cada subexecutora dentro dos subprogramas, as diretrizes da repartição de benefícios, os requisitos de salvaguardas socioambientais e o ajuste e adequação orçamentária para o ano de 2023.
O Programa REM Acre – Fase II entra em seu último ano de execução, exigindo maior eficiência nos cronogramas dos projetos para acelerar as entregas pactuadas e aumentar a percepção dos benefícios nos territórios e nas populações atendidas pelo programa, que envolvem agricultores, extrativistas e povos indígenas.
Para a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda, a Seplan é responsável por articular e assessorar o fortalecimento de políticas públicas. “Momentos como esse são imprescindíveis para começarmos a caminhada muito mais alinhados e unidos, reforçando sempre o compromisso da gestão de governo de integrar todas as políticas públicas em prol do desenvolvimento sustentável”, salientou.
Para a coordenadora-geral do programa REM, Roseneide Sena: “o programa é de extrema importância para o desenvolvimento do estado, especialmente neste momento em que o mundo retoma o olhar à Amazônia como um repositório de soluções para a questão climática”.
O ponto alto do evento foi a revisão conceitual do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), estabelecido por meio da lei 2.308/2010, demonstrando todo o arranjo institucional da governança para se chegar ao Programa REM Acre. Estiveram presentes representantes dos órgãos estaduais, do governo federal e sociedade civil.
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