Requisitos Administrativos e Técnicos do Ipaam já está disponível no site

Os documentos foram atualizados para elucidar as exigências das atividades de licenciamento ambiental

OInstituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)lançou em seu site a versão 2023 dos Requisitos Administrativos e Técnicos, documentos solicitados durante o processo de licenciamento ambiental. A reformulação serve para elucidar e descrever melhor os itens dos requisitos, bem como para ajustá-los às legislações vigentes.

O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, ressalta a relevância dessa atualização de requisitos.

“É importante que esses requisitos estejam atualizados e bem definidos para que não haja dúvidas sobre os documentos necessários para o licenciamento. Isso faz com que o processo ganhe celeridade e que as atividades estejam dentro de fluxo de trabalho previamente definido” destacou Valente.

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O desenvolvimento da nova versão iniciou em agosto de 2022 e contou com o trabalho de gerentes, analistas e técnicos ambientais, com o objetivo de tornar o processo de licenciamento ambiental mais eficaz, claro e seguro. Para a elaboração, foram consideradas adequações aos marcos legais correntes, feedbacks recebidos pelos usuários desse serviço e a experiência dos servidores envolvidos, além de outras colaborações.

Maior Orientação

No site do Ipaam os documentos estão disponíveis em formato PDF, de acordo com os códigos ambientais, a descrição de exigências e demais orientações de cada atividade licenciada. Para realizar a busca, basta acessar o link a seguir: http://www.ipaam.am.gov.br/requisitos-administrativos-e-tecnicos-por-codigo-de-atividade/

Dinamismo nas informações

Os Requisitos Administrativos e Técnicos serão oferecidos de maneira mais dinâmica e intuitiva no segundo semestre deste ano, quando será lançado um novo portal de serviços do Ipaam. Dessa forma, informações acerca das atividades de licenciamento ambiental serão melhor viabilizadas e haverá contribuição às melhorias de difusão de informações, sistematização e prestação de serviços do Instituto.