Coordenação do REM Acre e nova gestão do Instituto de Mudanças Climáticas pactuam compromissos de governança do programa

Por Arinelson Morais

A Coordenação do Programa REM Acre, da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), dedicou a manhã desta quinta-feira, 12, a uma reunião com a nova gestão do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC).

Na oportunidade, a coordenadora do REM Acre, Roseneide Sena, buscou ambientar a nova gestão do IMC no papel que o órgão ocupa na governança executiva do programa, e detalhou suas principais atribuições, especialmente na geração das informações técnicas como garantidor da coerência conceitual do programa.

Com a presença de Jânio Aquino, representante da Cooperação Técnica Alemão – GIZ, foi firmado o compromisso da parceria com o Acre para a revisão dos instrumentos de salvaguardas socioambientais.

Para o atual presidente do IMC, o assistente jurídico da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, Leonardo Carvalho, o encontro marca o início das atividades do plano operativo do programa em 2023, em que o IMC tem a missão de fortalecer a governança social, o Sisa e os demais mecanismos de REDD. Carvalho lembrou que Acre ainda tem um saldo de 10,8 milhões de euros para desembolsar, com o desafio de reduzir o desmatamento e mostrar aos parceiros internacionais seu compromisso no melhor uso dos serviços e ativos ambientais.

Também estiveram presentes na reunião a consultora internacional Elsa Mendonza; a diretora executiva do IMC, Jaksilande Lima; e todos os técnicos da Unidade de Monitoramento da UCP REM.

O Programa REM é fruto da cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e do Reino Unido, para implementação de projetos voltados para a conservação das florestas que, por meio de diversos órgãos, beneficiam milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas.