Marta apresenta projeto para inclusão de trabalhadores do carnaval excluídos do SOS Cultura

Segundo Marta, o projeto não abrangeu a totalidade dos trabalhadores do carnaval, além de não ter  ocorrido a  abertura de cadastramento para novos beneficiados. 

A extensão do programa aconteceu para os já cadastrados no ano passado, “ou seja, retroativo em mais de sete meses excluindo uma base importante dos profissionais da cultura”. 

No projeto, a vereadora destaca que não houve a disponibilização da lista final de beneficiários para os auxílios ofertados pela Prefeitura de Salvador. “O que não pode acontecer, pois, é preciso respeitar a Lei da Transparência. Precisamos da divulgação prévia e  amplamente dos cadastros dos trabalhadores da cultura para se manter uma base cadastral atualizada”, disse. No projeto, Marta pede que se utilize a data de envio do projeto de lei à Câmara de Salvador como data de corte para o cadastro que limita os beneficiários dos auxílios.  

Dentre as justificativas já citadas, a petista acrescenta ainda que o projeto se baseia no fato de que o primeiro SOS Cultura sofreu diversas críticas sobre o curto prazo e as dificuldades para cadastro dos interessados. “Além disso, os auxílios SOS Cultura I e II excluíram da lista de beneficiários aqueles sendo contemplados, pontualmente, pelo Auxílio Salvador por Todos, desprestigiando um contingente populacional extremamente vulnerável. Faz-se importante que a prefeitura dê acesso público a lista dos beneficiados, fazendo valer a Lei da Transparência e considere as desigualdades sociais, econômicas e financeiras, principalmente durante a pandemia”. 

“Pedimos ainda que não exclua beneficiários de outros auxílios ofertados previamente; disponibilize, por plataforma eletrônica, a consulta individualizada dos interessados quanto ao status da concessão ou indeferimento dos auxílios solicitados”, acrescentou.

A vereadora explica também que o projeto é resultado de emendas apresentadas ao Programa SOS Cultura II que não foram aprovadas na votação da Câmara. “ O projeto não contemplou toda a cadeia produtiva envolvida no carnaval, tampouco considerado o circuito alternativo da festa que também movimenta e gera renda a diversos trabalhadores. Reconhecemos, na atual conjuntura, a importância do projeto, mas apresentamos ressalvas e trouxemos este debate. Mas é  preciso abranger a totalidade de todos aqueles que fazem o carnaval. E não pode excluir os circuitos alternativos  da festa. Por isso apresentamos esse projeto e esperamos sensibilidade da prefeitura”.