Instituto de Administração Penitenciária destaca avanços na segurança e nas políticas de ressocialização

“Haverá um dia onde as prisões se transformarão em escolas e os homens, imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas e altos muros de um tempo superado.”
Cora Coralina

Mais do que celas com grossas paredes de concreto e altos muros nas unidades prisionais, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) coordena projetos, programas e a reintegração social da pessoa privada de liberdade. Na gestão de Gladson Cameli, a equipe da instituição avançou na segurança e nas políticas públicas de ressocialização.

Em 2019, o governo entregou novas viaturas para o Iapen e reforçou a frota de carros do instituto. Os veículos são utilizados para os serviços de escoltas dos detentos e no monitoramento dos apenados que estão no regime semiaberto por meio da utilização de tornozeleira eletrônica.

No ano seguinte, a gestão honrou um compromisso com os servidores do Iapen, que receberam um prêmio de valorização. No total, 1.280 servidores receberam o Prêmio Anual de Valorização da Atividade Penitenciária (Pavap), o que representou um investimento no valor de mais de R$ 2,2 milhões.

Com as forças de segurança integradas, em 2021, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o Instituto Socioeducativo (ISE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) alcançaram metas e reduziram os índices de mortes violentas no estado.

Com recursos federais e estaduais, reformas, mutirões de saúde e segurança jurídica, capacitação e valorização dos servidores, o Iapen mostrou que é possível alcançar uma rotina equilibrada, diminuindo situações de vulnerabilidade no ambiente.

“As boas práticas no sistema prisional têm produzido bons resultados. Com zelo e empenho de cada policial penal e dos servidores desta administração pública, estamos avançando nos projetos administrativos, na assistência, no acolhimento e profissionalização para os apenados”, destaca o presidente, Glauber Feitoza.

As rotinas no interior dos pavilhões dos presídios no Acre ou em outros estados tem suas adversidades. Apesar disso, a gestão penitenciária do Estado está atenta às necessidades dos apenados.

Por isso, há inúmeras melhorias, tais como ampliação da estrutura predial, aquisição de máquinas, radiotransmissores, viaturas e equipamentos que melhoram as condições de segurança e otimizam as ações no sistema penitenciário.

O Iapen entregou as reformas dos pavilhões C e G do Complexo Penitenciário de Rio Branco. A reforma do Pavilhão C do Complexo Penitenciário de Rio Branco foi fruto de uma parceria com o Ministério Público (MPAC) e o Poder Judiciário, com verbas pecuniárias da comarca de Xapuri, no valor de R$ 67 mil.

A entrega da reforma do pavilhão G foi realizada em novembro deste ano.

Projetos

Com o Plano de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas no Acre, o Iapen trabalha com propostas a fim de garantir o direito das mulheres que estão reclusas, com foco em contemplá-las, por meio de articulações junto aos poderes Executivo e Judiciário, entidades não governamentais e também mediante parcerias com a sociedade civil.

A Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE) norteia ações a serem executadas nos estados, e ocorrem por meio de eixos como o da cidadania, que contempla assistência social, religiosa, de educação, saúde, assistência jurídica, atividades culturais, trabalho, emprego e renda.

Em outubro de 2022 o Iapen asssinou um termo de cooperação técnica com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), para estabelecer  novas perspectivas para a segurança pública direcionadas para o apenado e a valorização do servidor.

Entre as várias parcerias, o Deracre firma um acordo que beneficia apenados e garante roçagem nas estradas e demais serviços de limpeza.

Além disso, recentemente, o Tribunal de Justiça do Acre aprovou oito projetos do Iapen que promovem políticas de ressocialização, o que somam mais de R$ 200 mil, oriundos de penas  pecuniárias.