Instituto de Meio Ambiente se reúne com instituições bancárias para apresentar nova resolução do licenciamento ambiental

Representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), do Banco da Amazônia (Basa), do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Cooperativa de Crédito e Investimento do Acre (Siscoob) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 5, para fortalecer parcerias e dar maior celeridade aos pedidos de licenciamento ambiental.

A reunião, realizada na superintendência do Basa, no centro de Rio Branco, foi conduzida pelo diretor técnico do Imac, Cristhyan Carcia, que apresentou a nova Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) nº02, de 18 de agosto de 2022, que define os procedimentos técnicos e administrativos referentes ao processo de licenciamento ambiental e orienta quanto ao uso alternativo do solo para atividade agropecuária, plantio agrícola e criações pecuárias para fins comerciais.

A reunião, realizada a pedido do governador Gladson Cameli e do presidente do Imac, Nelson Sales, teve como objetivo propiciar maior integração e transparência entre os órgãos estaduais e as instituições bancárias ligadas ao agronegócio.

Cristhyan Carcia ressalta que a resolução é uma resposta ao compromisso firmado por Gladson Cameli. “Na COP27, nosso governador reafirmou que o meio ambiente é uma das pautas principais do seu governo e que o produtor rural acreano estará empreendendo com respeito ao código florestal e toda legislação ambiental do país. Assumimos o compromisso de realizar reuniões trimestrais de alinhamento, para promover maior transparência entre os representantes do governo e as instituições bancárias”.

O Imac assumiu ainda o compromisso de ofertar capacitação sobre a nova resolução das atividades agropecuárias aos técnicos credenciados pelos bancos, a fim de dar maior agilidade ao processo de licenciamento, uma vez que surgem muitas dúvidas jurídicas até a etapa final do processo.

Os representantes das instituições bancárias puderam expressar, ao longo do encontro, as principais dúvidas acerca da nova resolução. Em resposta, o Imac colocou à disposição uma equipe técnica e jurídica para esclarecer dúvidas sobre aspectos  relacionados ao licenciamento, ao código florestal e à legislação ambiental vigente.

A reunião contou com a presença do superintendente do Basa, José Luiz Cordeiro; do superintendente do Banco do Brasil, Daniel Rondon; do superintendente executivo de governo da Caixa Econômica Federal, Ismael Lima; do diretor executivo do Siscoob, James Costa; do analista de crédito rural do Siscoob, Clewerton Nascimento; e do consultor em agronegócio do Banco do Brasil, Cristian Noronha.

A equipe técnica do Imac foi composta pelo assessor da presidência, Roberto França; a chefe do Departamento Jurídico, Silvia Uszacki; o assessor jurídico Oliver Bezerra; o chefe de departamento Ivo Sena; e o chefe da Divisão de Solo, Kassem Quintela.