Fortaleza: Comitê de Apoio à Governança Regional é instalado e prevê fortalecimento de ações em saúde

A solenidade aconteceu na ESP/CE e foi uma realização da Superintendência da Região de Fortaleza (SRFOR) e do Hospital Alemão Oswaldo Cruz

O dia 1º de dezembro marcou o início das atividades do Comitê de Apoio à Governança Regional da Região de Fortaleza (CGRS), instância colegiada que tem como objetivo monitorar, acompanhar e elaborar propostas para o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde. A solenidade de instalação do CGRS aconteceu na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) e foi uma realização da Superintendência da Região de Fortaleza (SRFOR) e do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

Resolução nº 24 de 2022 da CIR Fortaleza
O Comitê funciona com caráter intersetorial e consultivo, sendo instituído a partir da Resolução nº 24 de 2022 da Comissão Intergestores Regional da 1ª Região (CIR Fortaleza), e segue as diretrizes da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE).

“Todos vão trabalhar para que a regionalização aconteça de forma tripartite e que os entes federativos governamentais e não governamentais possam apoiar e participar de todo o processo”, destacou Ícaro Borges

De acordo com o titular da SRFOR, Ícaro Borges, a iniciativa veio para fortalecer a governança regional. “Todos vão trabalhar para que a regionalização aconteça de forma tripartite e que os entes federativos governamentais e não governamentais possam apoiar e participar de todo o processo”, destacou.

O grupo é composto por representantes das gestões federal, estadual e municipal; dos consórcios públicos de saúde; controle social; prestadores de serviços de referência regional; e instituições de ensino que atuam nas diversas Regiões de Saúde. Ao todo, 50 participantes titulares e 50 suplentes integram o corpo técnico. Confira a lista de membros (LINK).

“Cada um desses integrantes desempenha atividades de áreas que envolvem os processos de fortalecimento regional. A partir de janeiro, vamos iniciar as conversas sobre as demandas para que possamos realizar um trabalho de apoio à CIR e a CIB”, projetou Borges.

Segundo Maura Sobreira, articuladora do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o Ceará tem sido pioneiro no Brasil na implantação dos Comitês de Governança Regional. “O Estado está fazendo história. E nesse caminho, ajudamos com o suporte técnico-metodológico. Para chegar até aqui, fizemos uma ampla oficina de governança, onde alinhamos e discutimos sobre o tema até ter os representantes eleitos e pactuados em CIR”, explicou.

Segundo Maura Sobreira, articuladora do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o Ceará tem sido pioneiro na implantação dos Comitês de Governança Regional

O Comitê atua seguindo sete prioridades sanitárias que foram eleitas e definidas previamente: Rede de Atenção Materno-infantil, que prevê a redução da mortalidade materna e infantil; Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência, que objetiva a estruturação dos serviços disponibilizados; Rede de Atenção Psicossocial, que busca a qualificação e a ampliação das estratégias de cuidado; Atenção às Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, que implementa a política de atenção integral à saúde; Rede de Atenção às Urgências e Emergências, para qualificar e ampliar o acesso ao atendimento pré-hospitalar; a articulação da Linha de Cuidado de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis; e a Linha de Cuidado do Paciente Oncológico.

A partir de 2023, o CGRS realizará reuniões mensais, de forma ordinária e extraordinária, e contará com o apoio da SRFOR, que será responsável pela elaboração da pauta do primeiro encontro oficial. Os temas a serem abordados nos momentos seguintes serão sugeridos pelo próprio Comitê.