Conferência discute reparação de violações e vulnerabilidades sofridas por crianças e adolescentes na pandemia

Com uma apresentação musical com 15 crianças e adolescentes do grupo de percussão coordenado pelo educador Carlinhos Broa e mantido pela Pastoral do Menor da Paróquia Nossa Senhora das Graças, foi aberta na tarde desta terça-feira (22), a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi aberta oficialmente nesta terça-feira (22). O evento acontece na sede Pastoral.

Participaram da mesa de abertura, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Leda Freitas, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias (que representou a prefeita Sheila Lemos), a representante do Conselho Tutelar, Juliana Guerra, a delegada de da Polícia Civil responsável pelo Núcleo da Criança e do Adolescente, Rosilene Moreira, o promotor da Vara da Infância e da Juventude, Marcos Coelho, e a adolescente Kethelen Moreira, que falou em nome do público atendido pelo Comdica.

As discussões serão concluídas amanhã (23) e tratam do tema proposto pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda, acerca da situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19, as violações e vulnerabilidades a que esse público foi exposto durante o período e as ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. O tema foi assunto da palestra de abertura, feita pela psicóloga Ana Amélia Melo, do Canal Futura.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a principal função da conferência municipal é verificar se foram postas em prática as decisões tomadas pela conferência anterior, realizada em 2018. “Nós precisamos conferir o que foi deliberado na última conferência e ver se o município começou a executar todas essas deliberações”, informou Leda Freitas.

Para cumprir essa tarefa ao longo dos dois dias do evento, o Comdica conta com o auxílio de um grupo formado por integrantes ligados ao Governo Municipal, à rede socioassistencial atuante em Vitória da Conquista, às organizações não governamentais, ao sistema judiciário e à comunidade.

Além das discussões acerca do tema proposto pelo Conanda, um dos objetivos da conferência é eleger 26 delegados para participarem da conferência territorial, que deverá ocorrer em 2023. Também para o próximo ano, está prevista a realização da conferência estadual. A data da conferência nacional ainda será definida pelo Conanda.

Sonhos que se tornaram realidade

Ao conversar com os participantes, o secretário Michael Farias fez referências à sucessão de conquistas que precederam a realização da 11ª conferência. “Nós sonhamos com a Delegacia da Infância e da Juventude e hoje ela existe. Sonhamos também com o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente e hoje ele existe. Sonhamos ainda com o Complexo de Escuta Protegida e hoje ele não só é uma realidade, como é também uma referência para o Brasil”, disse o secretário, antes de se referir diretamente às crianças e adolescentes reunidos no local: “A razão de nós passarmos dois dias discutindo é para melhorar a vida de vocês e de suas famílias”.

Já o promotor Marcos Coelho falou sobre a necessidade de todo terem os mesmos direitos: “Que nós possamos oferecer às nossas crianças e aos nossos jovens as mesmas oportunidades e direitos que são oferecidos a todos”. A delegada Rosilene Moreira foi pelo mesmo caminho: “Espero que vocês estejam sempre atentos aos seus direitos, que são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Não deixem que ninguém passe por cima deles”.

A palestrante Ana Amélia Melo afirmou que o evento pertence às crianças e aos adolescentes e não apenas era feito para eles. “Queremos dar voz a vocês. Vocês não são o futuro. São o agora”, garantiu.

Crianças e adolescentes serão ouvidas

A menina Kethelen falou com propriedade em nome de sua faixa etária. “Espaços como este devem ser valorizados. Espero que crianças e adolescentes sejam valorizados e suas opiniões sejam ouvidas”, afirmou a adolescente, que também pediu pela destinação de mais recursos para as políticas direcionadas ao público visado pelo evento. “Podem contar comigo e com todas as crianças e adolescentes”, concluiu.

A resposta de Juliana Guerra, do Conselho Tutelar, foi direta: “Estamos aqui para zelar por essa garantia de direitos”, assegurou. “Suas palavras corroboram tudo o que temos pensado e feito”.