O Plenário aprovou na quarta-feira (9) a medida provisória que amplia a duração do Plano Nacional de Cultura (PNC) por dois anos (MP 1.129/2022). A validade do atual PNC expira em 2 de dezembro. Com a medida, a vigência do PNC passa de 10 anos para 14 anos. Constituído de ações estratégicas de longo prazo para o setor cultural, o Plano Nacional de Cultura orienta o poder público na elaboração de políticas culturais.
Senado Federal Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas 
Senado Federal Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá 
Senado Federal Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal Mín. 24° Máx. 25°
