O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser realizada em todas as oportunidades em que os usuários estejam presentes em estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.
O projeto, do Senado Federal, altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O objetivo, segundo o autor, senador Romário (PL-RJ), é agilizar a imunização da população, em cumprimento ao calendário oficial.
O projeto reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem encaminhá-lo ao posto de vacinação mais próximo.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Câmara Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego 
Câmara Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência 
Câmara Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições Mín. 22° Máx. 25°
