A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) para discutir a suspensão de registros de pescadores e a pesca na Lagoa de Araruama (RJ).
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou a audiência pública, denuncia as dificuldades enfrentadas por pescadores profissionais para sustentar suas famílias, especialmente durante o período da pandemia de Covid-19. "A Instrução Interministerial 2/2013 dificultou ainda mais o trabalho desses profissionais.
Somado a isso, a Portaria 872/2021 do Ministério da Agricultura suspendeu, sem maiores explicações, milhares de registros de pescadores profissionais em todo Brasil, com ênfase no estado do Rio de Janeiro", afirmou.
A reunião, marcada para as 11 horas, no plenário 9, contará com a participação de representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente; especialistas, pescadores e gestores municipais.
Confira a lista completa de convidados
Os interessados poderão acompanhar o debate ao vivo pelo portal e-Democracia.
Câmara Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe 
Câmara Comissão aprova punição mais rígida para motorista que causar morte no trânsito 
Câmara Comissão aprova projeto que inclui faixas exclusivas para motos na política de mobilidade Mín. 23° Máx. 27°
