O relator da proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), disse que o texto aprovado em Plenário busca atender diversas demandas de entidades esportivas e de organizações sociais. Ele afirmou que a lei atual é muito criticada pelo foco no esporte profissional, em detrimento de outras manifestações esportivas.
Segundo o deputado, o texto aprovado traz normas que democratizam e garantem o exercício da prática esportiva em todas as suas manifestações. “A sistematização e a organização das principais políticas públicas esportivas são um dos principais avanços dessa consolidação”, defendeu.
A proposta continua em votação no Plenário da Câmara. Os deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto.
Parlamentares elogiaram a proposta por avançar na defesa dos direitos dos atletas de base e no combate ao racismo e desigualdade de gênero.
A deputada Celina Leão (PP-DF) afirmou que o texto faz uma correção história de várias falhas existentes da legislação atual. “É muito importante entender que o esporte é o instrumento mais barato para transformar a vida das pessoas. Classificar verdadeiramente todas as pessoas do esporte como atletas profissionais é uma vitória”, disse.
Celina Leão foi presidente da comissão especial que analisou a proposta e disse que eventuais polêmicas podem ser resolvidas na votação no Senado.
Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o projeto é importante por dar proteção aos atletas de base. Ele lembrou que uma legislação mais rígida para os clubes formadores poderia ter evitado tragédias como o incêndio no alojamento do Ninho do Urubu, do Flamengo, que matou dez jovens com idades entre 14 e 16 anos em 2019.
Daniel Almeida também destacou o combate ao racismo e a isonomia de premiação entre homens e mulheres prevista no texto. “O relatório avança em vários aspectos, entre eles a isonomia na premiação entre homens e mulheres. É um absurdo, intolerável, que ainda exista essa discriminação, não podemos deixar de fazer esse trabalho de superar as diferenças de gênero que são muito fortes na nossa sociedade e que se expressam ainda na área do esporte”, disse.
Já o deputado Tiago Andrino (PSB-TO) citou, como pontos positivos da proposta, a inclusão das mulheres nas decisões do esporte brasileiro e a regulamentação dos profissionais de artes marciais. “Todos sabemos que o Brasil é grande referência em artes marciais de todos os tipos, e esses profissionais eram desvalorizados na sua contratação por não haver uma categoria profissional.”
Para o deputado Luiz Lima (PL-RJ), ex-nadador, “a cereja do bolo” da proposta é a ampliação da carga horária de educação física nas escolas.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes 
Câmara Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho 
Câmara Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime Mín. 23° Máx. 25°
