Durante a discussão dos vetos na sessão do Congresso Nacional, parlamentares de oposição defenderam a derrubada dos vetos às propostas de incentivo à cultura: a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) e a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.017/20). As duas medidas tratam da injeção de recursos para a concessão de prêmios, subsídios à manutenção de locais culturais como bibliotecas e teatros, entre outras ações de apoio ao setor cultural.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou que os partidos estão negociando a derrubada dos vetos com o governo, mas ainda não houve decisão. “Estamos negociando a derrubada de um conjunto de vetos, mas precisamos saber se o governo traz uma resposta sobre a possibilidade de acordo. Há um apelo nacional pela derrubada desses dois vetos”, disse.
A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) destacou que as duas medidas são fundamentais para o setor cultural brasileiro.
A mobilização contra os dois vetos inclui a participação de diversos artistas, que estão em Brasília conversando com parlamentares para pedir apoio à legislação.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que o setor cultural brasileiro tem sido alvo de ataques do atual governo e, por isso, a necessidade de derrubar os vetos. “Falam que cultura é ‘balbúrdia’, mas a cultura é fundamental para que o povo tenha sua estratégia de desenvolvimento e a sua coesão”, disse.
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), as duas propostas dão condições financeiras para a recuperação do setor e apoiam a classe artística brasileira. “O governo autorizou romper o teto de gasto para aumento do Auxílio Brasil, aprovar auxílio gás, mas não aceita negociar neste Plenário a derrubada do veto às leis que protegem a cultura nacional”, disse o deputado. Ele referiu-se à PEC 1/22, aprovada no Senado na semana passada.
O deputado Cacá Leão (PP-BA) afirmou que a maioria dos partidos é favorável à derrubada desses dos vetos. O tema foi discutido em reunião de líderes nesta manhã.
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