Supesp realiza mapeamento e análise das 36 bases do Proteger após visitas técnicas

A Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), no exercício de suas funções de coordenação do Programa Estadual de Proteção Territorial e Gestão de Risco (Proteger) e por meio da Diretoria de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública (Dipas), realizou, entre novembro de 2021 e maio de 2022, com a presença do superintendente da Supesp, Helano Matos, as visitas técnicas às 36 bases do Proteger.

O intuito das visitas foi mapear a infraestrutura e localização das bases; efetivo, escala, carga horária e condições de trabalho dos profissionais que atuam no Proteger. “Levamos em consideração o entorno nessas visitas, pois o trabalho da Supesp é avaliar o Proteger de forma mais ampla, não só a base em si. Essa ação é muito importante para entendermos se a execução está sendo bem feita e o que precisa ser melhorado”, afirmou Dr. Helano Matos.

A ação presencial nas bases está prevista na Lei Estadual nº 17.576 (02/08/2021) que regulamenta o Proteger como política pública estruturante e estratégica destinada à efetivação do direito constitucional à segurança pública no estado do Ceará, dispondo, em seu art. 2°, suas etapas de implantação, dentre elas o inciso V “avaliação e monitoramento dos microterritórios”.

As condições do entorno das bases também foram observadas, além dos principais tipos de ocorrências, a interação dos policiais com a população, entre outros aspectos.

O mapeamento deu origem ao diagnóstico inicial sobre o funcionamento atual do Proteger no estado. Os resultados foram apresentados ao Comitê Gestor do Programa no último dia 8 de junho, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE). Na ocasião, foram exibidos os dados coletados, fotografias das bases e considerações iniciais sobre a atual situação do Proteger.

Em continuidade ao trabalho de monitoramento, a Dipas realizará pesquisas mais aprofundadas sobre os microterritórios onde estão localizadas as bases, buscando mapear os equipamentos e serviços públicos disponíveis, bem como identificar políticas transversais já existentes, a fim de promover a integração com o Proteger.

“O diagnóstico inicial foi extremamente importante para começar a entender a dinâmica no entorno das bases, as principais demandas das comunidades e dos profissionais que atuam no programa. A compilação e análise dessas informações estão sendo úteis para a construção do planejamento da próxima fase, que contará com novas visitas para aplicação de questionário. Além disso, o processo de construção de indicadores e metas para o acompanhamento da eficiência e efetividade do programa estão sendo melhor delimitados a partir desse processo”, explicou Manuela Cândido, diretora da Dipas/Supesp.

Será ainda proposto um fluxo de avaliação do Proteger, com indicadores de esforço e resultado, que será apreciado pelo Comitê Gestor em breve.

A Dipas/Supesp, formada por profissionais das áreas de sociologia, geografia, química e economia, tem a finalidade de realizar o monitoramento e avaliação de indicadores criminais e políticas voltadas à diminuição do crime, além de desenvolver projetos para segmentos específicos da segurança pública. O setor se propõe a realizar pesquisas e acompanhar políticas públicas relevantes para Segurança Pública, a fim de melhorar os indicadores criminais do Ceará.