Governo do Tocantins apresenta, aos órgãos de controle, o andamento de cirurgias eletivas

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e o Tribunal de Justiça (TJ) reuniram-se mais uma vez para debater a realização de cirurgias eletivas aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), no Tocantins. A audiência foi realizada nesta quinta-feira, 23, e também contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

Na ocasião, foi apresentado o andamento do Plano de Ação elaborado pela SES, para realização de cirurgias cardíacas e ortopédicas em adultos, em caráter complementar. Os procedimentos serão realizados por meio de credenciamentos de instituições privadas e atenderão pacientes em fila, no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera (Sigle) da Central Estadual de Regulação (CER). A previsão é de que sejam feitas 993 cirurgias ortopédicas e 211 cardíacas.

A SES reforçou que as definições já foram pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovadas no Conselho Estadual de Saúde (CES). “A preocupação da gestão é por fim na espera dos pacientes que precisam de eletivas no Estado e, para isso, nossa equipe está empenhada em buscar soluções. Para dar celeridade e transparência às ações, estamos buscando o acompanhamento de todas as entidades relacionadas, municípios e órgãos de controle”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva.

As equipes técnicas da SES apresentaram ainda o relatório da produção de cirurgias eletivas realizadas este ano, em todo o Estado, com o montante de 3.808 procedimentos de janeiro a 21 de junho. A produção é resultado dos esforços da gestão em equipar os hospitais estaduais. Já são 37 novas mesas cirúrgicas, 120 monitores multiparamétricos,50 aparelhos de anestesias, 20 serras de gesso, 50 eletrocardiográficos, 20 serras de gesso, 50 oxímetros de pulso e 12 arcos cirúrgicos.

A SES também está fortalecendo as unidades hospitalares municipais, por meio de repasses financeiros para as cirurgias eletivas. Até o momento, foram destinados R$ 900 mil para Colinas, Sítio Novo e Taguatinga.

Além disso, foi relatado como é feito o acompanhamento do contrato que a Secretaria de Estado da Saúde possui com o Hospital Dom Orione, em Araguaína, para a realização de cirurgias cardíacas e ortopédicas.

Para a promotora de Justiça, Araína Cesárea D’Alessandro, a SES tem atendido os questionamentos do MPE e a problemática das eletivas passa por outras esferas do poder público. “É preciso que haja políticas de educação no trânsito, por exemplo, para que se reduzam os acidentes e o funcionamento dos hospitais não fique focado apenas em realizar cirurgias e emergências e, assim, possam atender também os pacientes eletivos”, afirmou.